SENADO AMPLIA ACESSO A INFORMAÇÕES LEGISLATIVAS
Um novo sistema de informação legislativa está sendo adotado no Senado para garantir a qualquer cidadão o acesso, a partir do site da Casa na Internet, ao texto integral e à tramitação de uma proposição, desde a sua leitura até à última ação relativa à matéria. - Da Libéria, a pessoa pode saber o que aconteceu com um projeto de seu interesse - exemplificou o secretário-geral da Mesa, Raimundo Carreiro, ao falar sobre o banco de dados do Senado, que tem nova configuração e dispõe de maior número de informações.O novo sistema, segundo Carreiro, está tendo uma excelente aceitação por parte do usuário. Ele permite que se saiba onde se encontra determinado projeto, a que comissões foi distribuído, quem é o seu relator. A partir do site do Senado, também é possível ter acesso a todos os discursos pronunciados em plenário.Ainda conforme informou Carreiro, o sistema antigo, datado de 1972, era alimentado por um só órgão, o que fazia com que a ação parlamentar estivesse disponível somente 48 horas após ter sido realizada.- Esse, não. Quem pratica a ação legislativa alimenta o sistema.Para obter informações sobre um projeto, o usuário deve abrir a página eletrônica do Senado (http://www.senado.gov.br), clicar no link "Processo Legislativo" e em seguida em "matérias em tramitação (pesquisa por campos)". Deverá, em seguida, especificar que tipo de proposição procura, o seu número e o ano de sua apresentação e terá, assim, acesso a um sumário da tramitação da proposta. Clicando na linha em que está inscrito o projeto que pesquisa, o usuário conhecerá toda a tramitação da matéria. Por enquanto, até que a implantação do sistema esteja totalmente concluída, o texto integral da proposta poderá ser obtido clicando-se em "Diário do Senado", desde que se saiba a data da publicação da leitura ou da votação da matéria. O usuário marcará a data da publicação, chegará ao Diário do Senado e buscará a página em que foi publicado o assunto de seu interesse. De posse do número da página, clicará na ferramenta representada por um binóculo, digitará o número da página e, em seguida, para tê-la exibida na tela, clicará na ferramenta representada por um binóculo e uma seta. Num futuro próximo, acredita o secretário-geral da Mesa, a informatização do Diário do Senado estará concluída.- Esse projeto está em fase de acabamento. Quando o Diário estiver totalmente informatizado, ele circulará quatro horas depois do término da sessão plenária - informou Carreiro, esclarecendo que o projeto está sendo desenvolvido pela Secretaria-Geral da Mesa, pelo Prodasen - centro de processamento de dados do Senado - e pelo Cegraf - centro gráfico da Casa.
02/07/1999
Agência Senado
Artigos Relacionados
Senado amplia formas de acesso a informações pela internet
Alvaro Dias elogia novo sistema de acesso a informações legislativas
Novo portal da Fapesp amplia o acesso a informações
Chega ao Senado PEC que amplia poderes de Assembleias Legislativas
Saiba como acessar as informações legislativas no site do Senado
Senado amplia suas prerrogativas e busca qualificar decisões legislativas