Alvaro Dias espera que PSDB firme posição contrária à prorrogação da CPMF
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) manifestou em Plenário, nesta quarta-feira (15), sua posição contrária à prorrogação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) e disse esperar que essa seja a posição de seu partido, ainda a ser tomada em reunião da bancada. Outra possibilidade que alguns parlamentares do PSDB defendem é a prorrogação da contribuição e seu compartilhamento com estados e municípios.
Para o senador, a medida, proposta pelo então ministro da Saúde, Adib Jatene, pela situação emergencial em que se encontrava à época a saúde pública brasileira, já deixou de ser provisória, porque se prolongou no tempo, e também deixou de ser uma verba da saúde para se transformar em "verba do governo", tendo sido desviada da finalidade para a qual foi instituída. Alvaro Dias chamou o governo de "imediatista e oportunista" por utilizar um imposto criado para financiar a saúde pública para, entre outras finalidades, compor o superávit primário, pagar a dívida pública ou as despesas correntes do governo.
- Alguns afirmarão: como retirar dos cofres públicos esse valor? Como fará o governo para compensar a ausência desses recursos? A compensação virá pelo incremento da receita pública. No ano passado, o crescimento foi de 1,9% do PIB [Produto Interno Bruto]. Neste ano, segundo a Receita Federal, será em torno de 1,5% do PIB - explicou o parlamentar, que reclamou da "enorme provisoriedade" do imposto que em 2007 atingirá a cifra de R$ 39 bilhões de arrecadação.
Para Alvaro Dias, não é inteligente um governo que teme perder recursos com a suspensão da CPMF e não leva em conta que, se financiar investimentos a médio e longo prazos, com o crescimento do país terá nova e mais volumosa fonte de arrecadação. Disse que teve essa experiência quando à frente do governo no Paraná e os resultados foram muito satisfatórios com redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre a carne e incremento de 300% no setor.
O senador recebeu aparte do colega de partido Flexa Ribeiro (PA) que comentou o caráter perverso da CPMF pelo efeito cascata sobre os menos favorecidos nas diversas etapas de produção.
Violência em Foz do Iguaçu
O senador Alvaro Dias alertou as autoridades federais para o aumento da violência no município de Foz do Iguaçu, no Paraná. Segundo ele, esse crescimento levou a Câmara Municipal a pedir a intervenção da Força Nacional de Segurança Pública para conter a escalada da violência na faixa de fronteira. Alvaro Dias revelou que existe um enorme déficit no número de policiais da cidade e a força policial hoje é a metade do que foi há 20 anos.
15/08/2007
Agência Senado
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