Alvaro Dias pede que ânimo entre Executivo e Judiciário seja arrefecido
Ao repudiar as declarações emitidas pela paquistanesa Asma Jahangir, relatora especial da Comissão de Direitos Humanos para Execuções Extrajudiciais das Nações Unidas, de que sugeriria à Organização das Nações Unidas (ONU) o envio de especialistas para inspecionar o Judiciário brasileiro, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que o episódio demonstra um certo estremecimento nas relações entre o Executivo e o Judiciário do país. Ele fez um apelo no sentido de que os ânimos sejam arrefecidos para que a convivência entre os dois poderes não seja comprometida.
Na avaliação do senador pelo Paraná, as declarações da funcionária da ONU representam uma afronta à soberania brasileira. Ele considerou os comentários de Asma Jahangir como prepotentes, arrogantes, pouco inteligentes e ofensivos ao país. Alvaro Dias disse que o episódio só não causou uma crise diplomática porque a paquistanesa não ocupa um cargo de maior importância. Por outro lado, ele observou que, no mínimo, houve um constrangimento diplomático, uma interferência indevida em assuntos que dizem respeito à soberania nacional.
- Se é lamentável o procedimento desta relatora especial, incompreensível mesmo é a postura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao concordar com esta investigação. Lembro que há poucos dias o presidente declarou à imprensa que não trataria da questão dos direitos humanos de Cuba por não achar certo colocar sua colher nos assuntos internos daquele país. Mas o presidente também advertiu que não admitiria que outros países colocassem sua colher nos assuntos internos do nosso país. Lamentavelmente, nesse episódio, ele admite, avaliza e aceita a intervenção interna em assuntos do nosso Poder Judiciário - afirmou Alvaro Dias.
Em aparte, o líder do governo no Congresso, senador Amir Lando (PMDB-RO) disse que as declarações da relatora da ONU merecem o repúdio de todos os brasileiros. Ele esclareceu que em momento algum o presidente da República manifestou-se favorável ou contrário ao assunto. Amir Lando rejeitou -ilação que possa estabelecer a co-participação, parceria ou conivência- de Lula com as declarações de Asma Jahangir. O senador Ramez Tebet (PMDB-MS), que já havia se pronunciado sobre o assunto, aparteou para declarar que -falar mal do Judiciário é falar mal do Brasil-.
Por sua vez, o senador Heráclito Fortes (PFL-PI) lembrou que, no ano passado, durante a campanha eleitoral, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva recusou-se a receber um funcionário do governo dos Estados Unidos por considerá-lo -o sub, do sub, do sub-.
- Agora vem a sub, do sub, do sub de Kofi Anan dar lições ao país - disse.O senador Sibá Machado (PT-AC) chamou a atenção para a ambigüidade da questão, lembrando que de um lado está a soberania nacional e do outro a importância de respeitar a ONU como um órgão de arbitragem internacional.
09/10/2003
Agência Senado
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