Álvaro Dias quer aumentar poderes das CPIs
Referindo-se à sua experiência na presidência da CPI do Futebol, Álvaro Dias afirmou que um simples mandado de segurança leva o Supremo Tribunal Federal a conceder liminar contra a quebra de sigilo fiscal e bancário de suspeitos. "Quando o pleno do Tribunal revoga a liminar, muitas vezes a CPI já encerrou seus trabalhos", argumentou.
Segundo Álvaro Dias, as CPIs enfrentam dificuldades para definir, com precisão, o que seja "obstrução dos trabalhos", ação que pode configurar quebra de decoro parlamentar. Em relação à investigações no exterior, as comissões estão "de mãos atadas", segundo ele. "Acredito que a solução seja a formação de uma força-tarefa do Legislativo com o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Advocacia Geral da União", argumentou.
O senador pelo Paraná afirmou que um terço da dívida pública brasileira é proveniente de corrupção, fator que mina os já parcos recursos públicos. A corrupção gera pobreza, desemprego, fome e violência, por isso deve ser combatida por todos os meios, ressaltou.
Para ele, nenhum governo tem o direito de impedir que se instale uma CPI para investigar corrupção, quando há indícios relevantes. "Muito menos tentar coagir parlamentares porque assinaram pedidos de CPIs", disse Álvaro Dias.
13/09/2001
Agência Senado
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