Alvaro Dias quer que dirigentes de Itaipu sejam aprovados pelo Senado
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) pediu a aprovação de proposta de emenda à Constituição (PEC 30/06) de sua autoria que determina que os dirigentes da Itaipu Binacional sejam aprovados pelo Senado Federal. A PEC também estabelece que as contas da empresa sejam fiscalizadas pelo Congresso Nacional e por seu órgão auxiliar, o Tribunal de Contas da União (TCU).
- Do jeito que está hoje, nem mesmo o Supremo Tribunal Federal, se quisesse, teria acesso às contas da Itaipu Binacional - afirmou o parlamentar.
Alvaro Dias citou a visita ao Senado do vice-presidente eleito do Paraguai, Frederico Franco, que afirmou concordar com maior transparência nos atos administrativos da empresa dos dois países. O senador avaliou que essa concordância facilita a aprovação de sua PEC, que dá 12 meses de prazo para que o controle externo seja incluído no tratado de Itaipu. A idéia é que o Paraguai também implante alguma forma de fiscalização.
O representante paranaense afirmou que o Tratado de Itaipu, de 1973, foi feito durante regimes autoritários então vigentes nos dois países. Trata-se, portanto, de um modelo ultrapassado, que precisaria ser adequado ao Estado de Direito Democrático, opinou.
O senador considerou que a visita do vice-presidente eleito ao país veio "apagar a fogueira acesa" na campanha paraguaia, quando o Brasil foi acusado de ser imperialista e explorador. Alvaro Dias informou que a Itaipu Binacional foi construída com recursos captados e avalizados pelo Brasil. A parte paraguaia foi emprestada pelo Banco do Brasil. O país vizinho recebe anualmente US$ 375 milhões de royalties. A Itaipu vale hoje US$ 60 bilhões, ou seis vezes o Produto Interno Bruto (PIB) do país vizinho.
- O Brasil não pode ser acusado de imperialista e explorador; ao contrário, é benfeitor - sustentou o parlamentar.
Em aparte, o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Heráclito Fortes (DEM-PI), afirmou que o valor da tarifa da energia comprada do Paraguai pode ser revista, mas não o Tratado de Itaipu.
30/04/2008
Agência Senado
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