Alvaro Dias questiona missão do Congresso frente ao cenário de corrupção em contratos públicos
A auditoria em 721 contratos firmados entre empreiteiras e o poder público feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2010 e divulgada há poucos dias revelou a existência de irregularidades em 636 dos processos. Em discurso nesta terça-feira (13), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) questionou qual a missão do Congresso Nacional frente a esse "cenário de corrupção", com a comprovação da existência de contratos que causaram dano ao Erário e prática de ato de gestão ilegal, ilegítima ou antieconômica.
- Há um superfaturamento desonesto que significa corrupção, não há outro termo que possa ser aplicado, a não ser que se popularize, como o senador Mario Couto fala, roubo - disse.
O parlamentar criticou a aprovação da medida provisória que flexibilizou as regras de licitação para as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, na contramão da necessidade de impor rigor para evitar irregularidades. As facilidades geradas com a medida são "o sonho de consumo de empreiteiros espertos", pois facilitam a corrupção e favorecem a desonestidade, segundo disse. Alvaro Dias lembrou que a oposição impetrou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a medida.
O senador também comemorou o fato de a população estar retomando a sua "capacidade de se indignar". Elogiou o trabalho do TCU, que fiscaliza os contratos, e a atitude da juíza Louise Vilela Filgueiras Borer, que acolheu as argumentações do Ministério Público e mandou suspender as obras do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, tocadas sem licitação.
Suspeitas sobre a construtora beneficiada com os contratos sem licitação, a Delta, também foram lançadas pelo parlamentar, que destacou o crescimento vertiginoso de investimentos públicos na empresa, que tinha porte médio e hoje é a sexta maior do país. Também citou outros contratos suspeitos, como o de construção do estádio do Corinthians, que vai custar R$ 820 milhões. O estádio do Juventus, clube de italiano de futebol, custou R$ 270 milhões, observou.
- Que país é esse que vai ficar complacente diante do assalto ao dinheiro público? E o Congresso Nacional, prefere ser esmagado pela opinião pública nas ruas? Ou condenado pelo silêncio dos que preferem ficar em casa escondendo sua indignação? - questionou.
13/09/2011
Agência Senado
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