Alvaro Dias suspeita que reforma tributária seja "manobra diversionista"
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) levantou uma suspeição contra o projeto de Reforma Tributária enviado pelo governo ao Congresso Nacional.
- Deseja mesmo o governo um novo modelo tributário para o país ou trata-se de mais uma manobra diversionista, para evitar que as atenções se voltem para fatos graves que são focalizados pelas duas Casas do Parlamento, especialmente pelas comissões parlamentares de inquérito (CPI) que investigam as organizações não-governamentais (ONGs) e o uso dos cartões corporativos? - indagou.
O parlamentar lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou, recentemente, desinteresse pela reforma tributária, além de acusar o governo de arrecadar demais, uma vez que a carga tributária já ultrapassa 37% do Produto Interno Bruto (PIB). Ressaltou ainda que o governo, em janeiro, comemorou novo recorde de arrecadação, 20% superior à receita obtida em janeiro de 2007, apesar do fim da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras ( CPMF ).
- O governo estaria interessado em uma reforma que reduzisse a carga tributária? Não creio. É possível que o governo queira debater esse assunto durante o ano todo - cogitou.
O representante paranaense informou que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve discutir, na próxima semana, projeto de decreto legislativo, relatado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que anula os efeitos do decreto do governo que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Para ele, o decreto do governo é inconstitucional, uma vez que a legislação estabelece que a possibilidade de aumentar esse imposto só pode ocorrer em momentos de turbulência financeira.
Alvaro Dias também leu artigo do ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, segundo o qual as novas medidas propostas não garantem redução da carga tributária. Maciel criticou a realização de uma reforma tributária por meio de emenda constitucional e a eliminação da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis.
- O país precisa de um modelo tributário moderno, que nos aproxime dos países mais desenvolvidos. Estamos em desvantagem, sobretudo no comércio exterior, já que somos sufocados por tributos - afirmou Alvaro Dias.
28/02/2008
Agência Senado
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