Amaral denuncia descaso do governo com o FUST
O senador Valmir Amaral (PMDB-DF) denunciou o descaso do governo com o Fundo de Universalização das Telecomunicações (FUST), destinado a atender a programas de universalização do uso da Internet para deficientes físicos, escolas públicas e bibliotecas. Segundo o parlamentar, somente 15% dos recursos alocados para o Fundo foram utilizados em 2002 e, para 2003, estão garantidos apenas 5% .
Amaral afirmou que, se os recursos previstos para 2002 - cerca de R$ 820 milhões - tivessem sido utilizados, nada menos do que 13 mil escolas públicas de ensino médio e profissionalizante teriam sido informatizadas, beneficiando cerca de 7 milhões de alunos. -Mas o governo preferiu contingenciar 85% dos recursos do FUST-, disse.
O senador lembrou que 90% das verbas do Fundo são provenientes da arrecadação feita junto às empresas de telecomunicações, referentes a concessões e permissões que receberam, além de contribuições econômicas. -Mesmo assim, o Ministério das Comunicações decidiu contingenciar cerca de R$ 500 milhões em sua proposta para o orçamento para 2003-, observou.
Valmir Amaral apresentou requerimento de informações ao ministro das Comunicações, Juarez Martinho Quadros do Nascimento, pedindo esclarecimentos pormenorizados para -o inaceitável esvaziamento- do Fust e dos programas envolvidos na utilização de seus recursos, no exercício de 2002 e na previsão para 2003 .
10/10/2002
Agência Senado
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