AMAZÔNIA TEM PROBLEMAS DE FINANCIAMENTO E PRODUÇÃO, DIZ ODACIR SOARES
O senador Odacir Soares (PTB-RO) disse que alguns estados da Amazônia estão recebendo um volume maior de recursos do Fundo de Financiamento Constitucional do Norte (FNO) do que outros estados. Ele citou como exemplo o Pará, que recebeu 50,3% do total de recursos do FNO, de 1989 a 1996, enquanto outros estados receberam apenas 1% ou 2%.
Além da desigualdade na aplicação dos recursos do FNO, o senador observou que a região enfrenta muitos problemas, como falta de zoneamento econômico-ecológico e de pesquisas para a produção agropecuária, e infra-estrutura inadequada para o escoamento da produção.
A Amazônia também tem escassez de energia elétrica, o que afeta a agroindústria, um sistema de armazenamento precário para a produção agrícola e assistência técnica insuficiente. Tudo isso prejudica a qualidade e a comercialização dos produtos da região, disse o senador.
Odacir disse que esses problemas foram apontados pela presidente do Banco da Amazônia S/A (Basa), Flora Valladares Coelho, durante depoimento na Comissão Temporária da Amazônia, no dia 7 de abril deste ano. A comissão, presidida pelo senador Nabor Júnior (PMDB-AC), foi criada para definir uma política de desenvolvimento para a região.
Além da desigualdade na distribuição dos recursos, o senador disse que o governo não tem repassado o total do FNO. De acordo com documento feito pela Secretaria Especial de Políticas Regionais, do Ministério do Planejamento, citado pelo senador, os recursos repassados pelo Tesouro para o FNO totalizaram R$ 1,8 bilhão no período de 1989 a 1996. Desse total, Odacir Soares disse que foram aplicados na Região Norte apenas 50,71% dos recursos.
O Basa, com patrimônio de R$ 148 milhões, pagou R$ 45 milhões de indenização ao FNO e teve lucro de R$ 18 milhões no ano passado, o que não ocorria há mais de dez anos, segundo Odacir. Mesmo assim, ele acha que esse lucro poderia ter sido maior se o banco não fosse obrigado a pagar a indenização.
O banco tem passado por momentos difíceis, observou o senador, pois diminuiu seu quadro de pessoal e o número de agências no interior da região, e ainda ficou mais de três anos sem patrimônio líquido. O Basa só sobreviveu porque a União injetou recursos para pagamento da folha de pessoal e demais despesas.
05/06/1998
Agência Senado
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