ODACIR SOARES PROPÕE REDUÇÃO DE POLUENTES
Os fabricantes de veículos automotores deverão reduzir os níveis de emissão de poluentes nos veículos comercializados no mercado brasileiro. É o que propõe projeto de lei do senador Odacir Soares (PTB-RO), o qual estabelece que as empresas montadoras de veículos que tenham suas matrizes em outros países deverão, no prazo de um ano, adotar para os carros comercializados no Brasil a mesma tecnologia de sua fabricação no país de origem.Essas empresas serão obrigadas a aplicar simultaneamente, na matriz e na subsidiária brasileira, as inovações tecnológicas conseguidas para reduzir a emissão de poluentes. E o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) fixará, no prazo de 60 dias da promulgação da lei, os limites de emissão de poluentes por veículos automotores, bem como os padrões e especificações técnicas para a medição dos níveis de emissão.O projeto também dispõe que os órgãos federais, estaduais e municipais encarregados de zelar pela qualidade do meio ambiente em cidades com mais de 100 mil habitantes deverão, no prazo de um ano da publicação da lei, implantar os instrumentos necessários à medição, fiscalização e controle da emissão de poluentes por veículos automotores. Os governos municipais de cidades com mais de 100 mil habitantes deverão se obrigar a implantar, dois anos depois da promulgação da lei, plano de redução de circulação de veículos nas áreas urbanas de maior concentração de tráfego e sacrificadas pela poluição. O Conama também deverá elaborar, no prazo de 60 dias, cartilha com orientações para os usuários de veículos se instruírem sobre a redução da emissão de poluentes. Os revendedores de veículos serão obrigados a reproduzir a cartilha.Ao justificar seu projeto, Odacir Soares disse que, quando os brasileiros ouvem falar de "efeito estufa" ou da destruição da camada de ozônio que protege a terra, raramente associam tais fenômenos a certos confortos da sociedade industrial, entre eles, a propriedade particular de um veículo. Ele informou que, nos Estados Unidos, mais de 100 milhões de pessoas vivem em 81 áreas urbanas que excedem o padrão de lançamento de gases tóxicos na atmosfera. E acrescentou que a principal fonte (40%) de poluição do ar urbano nos Estados Unidos são os veículos motorizados. Odacir Soares acha que a poluição urbana tem que ser atacada nos seus pontos básicos e o mais rapidamente possível
01/10/1998
Agência Senado
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