AMIN APELA POR OBRAS QUE MINIMIZEM EFEITOS DO "EL NIÑO" NA BACIA DO ITAJAÍ
O senador Esperidião Amin (PPB-SC) advertiu sobre a urgência de serem recuperadas as barragens Sul, Oeste e Norte, construídas como parte de um programa traçado para minimizar as periódicas enchentes que atingem a bacia do Itajaí-Açu, em Santa Catarina. Ele está preocupado com a possibilidade de se repetirem este ano os efeitos do fenômeno "El Niño" que, em 1983, deixou "um trágico saldo demais de 200 mil pessoas desabrigadas e incalculáveis danos patrimoniais".
Amin lamentou que a falta de planejamento, de continuidade administrativa e de zelo com o patrimônio público conduzam ao desperdício de recursos, "à deterioração de obras já realizadas e à exposição das populações a riscos, prejuízos e sofrimentos que podem ser evitados". Conforme explicou, as três barragens encontram-se em estado precário de funcionamento e, se mantidas as condições atuais, poderão deixar de cumprir sua função em caso de enchente.
Apenas essas medidas, entretanto, não são suficientes, no entendimento do senador, para prevenir as conseqüências danosas das cheias. Dessa forma, Esperidião Amin sugeriu que sejam feitos o desassoreamento e a conservação dos leitos e margens dos rios principais; a ampliação do atual sistema de previsão e alerta de cheias; a elaboração de cartas de áreas de risco de inundação para todos os municípios afetados; a organização de comitês municipais de defesa civil e a elaboração de planos de defesa civil nesses municípios; e "com destaque especial", a criação do Comitê da Bacia do Itajaí.
Esperidião Amin disse, contudo, que a solução definitiva para o flagelo das cheias na região dependerá de iniciativas mais ambiciosas. "Políticas bem definidas deverão ser adotadas visando ao disciplinarmento do uso e da ocupação do solo nas áreas com risco de inundação. E a defesa civil haverá de ser submetida a contínuo processo de aperfeiçoamento", defendeu.
- A bacia do rio Itajaí-Açu já esteve, diversas vezes, afogada pelas águas. De cada uma dessas vezes, nosso povo viu-se, também, afogado em lágrimas. Não permitamos que isso volte a ocorrer! Que os dois níveis de governo - federal e estadual - assumam, cada um, as suas responsabilidades! Vamos zelar pelo patrimônio público e privado! Vamos recuperar as barragens existentes e tomar todas as demais providências necessárias para evitar as cheias! - disse.
31/10/1997
Agência Senado
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