APROVADOS R$ 150 MILHÕES PARA COMBATE A EFEITOS DO EL NIÑO
A Comissão Representativa do Congresso Nacional, presidida pelo senador Geraldo Melo (PSDB-RN), aprovou na sua primeira reunião, realizada na tarde de hoje (dia 16), projeto de lei que autoriza o Executivo a abrir no Orçamento da Seguridade Social crédito suplementar no valor de R$ 150 milhões destinados à Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério do Planejamento, que serão aplicados na recuperação e prevenção dos efeitos do fenômeno climático El Niño.
Os recursos aprovados pela Comissão Representativa deverão atender primeiramente o Rio Grande do Sul, que se encontra em estado de calamidade devido às alterações climáticas que vêm castigando aquela região, em consequência do aquecimento das águas do Oceano Pacífico.
Os senadores José Roberto Arruda (PSDB-DF), Leonel Paiva (PTB-DF) e Emília Fernandes ( PDT-RS) manifestaram-se favoravelmente à aprovação do projeto, relatado pelo senador Jáder Barbalho (PMDB-PA).
Jáder Barbalho destacou no seu parecer favorável o trabalho da Comissão Especial criada pelo Senado para gestionar junto a órgãos dos governos federal, estaduais e municipais a participação da cada um no tocante a alocação de recursos para combate aos efeitos do El Niño. "A comissão emitiu magnífico parecer assumindo pró-ativamente sua responsabilidade, recomendando o fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa Civil", ressaltou Jáder Barbalho.
16/12/1997
Agência Senado
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