AMIN PEDE AO GOVERNO MUDANÇAS NA POLÍTICA DO ENSINO SUPERIOR
O senador Esperidião Amin (PPB-SC) pediu ao ministro da Educação, Paulo Renato Sousa, que reveja a posição, adotada pelo governo, de reduzir custos e programas nas universidades brasileiras. A redução nas dotações para bolsas de estudo, número de bolsistas e diversos programas nas universidades, além das restrições salariais dos professores, demonstram "um desatino" porque são medidas que vão baixar a qualidade da graduação e inviabilizar o sistema de pós-graduação, afirmou o senador.
- As medidas adotadas pelo governo federal, desde o final do ano passado, apontam para essa absurda possibilidade. O governo, oportunisticamente, aproveitou-se da crise financeira gerada pelo crash das bolsas asiáticas como desculpa para implementar propostas já elaboradas, algumas já até anunciadas, para a área da ciência e tecnologia, com destaque para a pós-graduação e pesquisa - disse Amin.
Segundo o senador, instituições como o CNPq e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (Capes) tinham programas importantes para as universidades, que permitiam aos professores cursarem a pós-graduação. Graças aos programas dessas instituições, o Brasil, num espaço de pouco mais de duas décadas, modificou o perfil acadêmico dos professores universitários: passou a contar com expressivo número de mestres e doutores e não apenas docentes graduados.
A redução de 12,5% nas dotações para as bolsas, prevista para este ano, bem como a diminuição para a metade do número de bolsistas e das respectivas taxas de manutenção do Programa Especial de Treinamento (PET), além das duas bolsas de mestrado tradicionalmente reservadas para os melhores alunos do grupo, foram as medidas mais graves apontadas pelo senador na área da pós-graduação universitária.
Para Esperidião Amin, o governo nem sequer conseguirá fazer grandes economias com esses cortes. Segundo ele, a Capes economizará apenas 1,3% de seu orçamento. Amin disse ainda que é preocupante a greve das universidades federais, que atinge dois terços das instituições e tende a aumentar.
- Ao paralisarem suas atividades, as universidades federais brasileiras denunciam, em síntese, um perverso processo de sucateamento ao qual estão atualmente sujeitas. Avolumam-se os aspectos comprobatórios de uma política governamental que, deliberadamente ou não, torna caótico o cenário universitário público. Há elevado número de aposentadorias que não são compensadas com novas contratações, laboratórios e equipamentos sem manutenção e salários rigorosamente aviltados, entre tantos mais - afirmou o senador.
30/04/1998
Agência Senado
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