Amir Lando alerta para situação de perigo vivida pelas crianças brasileiras
O senador Amir Lando (PMDB-RO) afirmou que o Estatuto da Criança e do Adolescente é ainda letra morta para 2,2 milhões de meninos e meninas do Brasil, o equivalente à soma das populações de Rondônia, Acre e Roraima. De acordo com o parlamentar, metade de todos esses menores trabalhadores não recebe qualquer tipo de remuneração e os demais recebem menos de um salário mínimo mensal. E mais de um milhão não freqüentam a escola.
Amir Lando advertiu que o Brasil será, amanhã, a imagem refletida das crianças e dos jovens de hoje. Ele alertou que de nada adiantará combater o trabalho infantil com a mera proibição de contratar menores para qualquer tipo de trabalho. Em sua opinião, devolvê-los para o meio familiar, sem condições de sobrevivência e sem qualquer expectativa de futuro, pode também resultar em maior deterioração das condições de vida da família como um todo.
O parlamentar recomendou que não se ataque o trabalho infanto-juvenil apenas numa perspectiva conjuntural, local e atemporal. No seu entender, programas de caráter emergencial não serão suficientes para uma questão que é estrutural, supralocal e com repercussão no país que se quer no futuro. -Não é difícil projetar o país a partir do diagnóstico da situação dos menores brasileiros de hoje. Mas é o futuro que se almeja para esses mesmo país que deve orientar as políticas atuais-, afirmou.
Amir Lando disse ainda que as políticas públicas não podem ser implementadas de forma isolada, como se cada questão se esgotasse por si só, por melhor que seja seu tratamento. Para ele, as grandes questões nacionais não podem ser tratadas, institucionalmente, a partir apenas de uma perspectiva de carência. Assim, exemplificou, um carente não pode ser visto apenas como um analfabeto pelo Ministério da Educação, como um enfermo pelo Ministério da Saúde, ou como um faminto para o Programa Fome Zero.
Todas as ações públicas, independentemente do público-alvo, recomendou o senador, devem ser integradas e moldadas pelo conceito de cidadania e inseridas num plano de desenvolvimento verdadeiramente nacional.
09/05/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Lando alerta para perigo da reforma do Judiciário
Amir Lando critica a situação de abandono dos produtores de leite
Amir Lando homenageia Dia da Saúde mas lamenta situação de Rondônia
Tuma alerta para invasões das fronteiras brasileiras na Amazônia pelas Farc
Mozarildo Cavalcanti homenageia as crianças mas alerta para sua situação difícil
Amir Lando pede recursos para a BR-364