Amorim articula ação com vistas à consolidação política do Parlasul



A consolidação política do Parlamento do Mercosul é uma das prioridades da gestão brasileira do bloco, que se encerra em dezembro. Na reunião de cúpula do final do ano, a ser coordenada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esse tema sensível deverá ser tratado, conforme entendimentos mantidos nos últimos dias entre o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e os parlamentares brasileiros que integram o Parlasul.

VEJA MAIS

Como observaram os membros da representação brasileira durante a última sessão do parlamento, em 9 de agosto, a negociação para estabelecer o número de representantes por país, que já dura quase dois anos, é considerada muito importante pelo governo brasileiro.

Para tratar desse e de outros temas da agenda brasileira, Amorim deverá comparecer em outubro a uma sessão do Parlasul, em Montevidéu. Durante a sessão, prevista para ocorrer duas semanas depois da realização do primeiro turno das eleições no Brasil, um dos principais temas deverá ser a consolidação do órgão legislativo regional.

O parlamento ainda é composto por representantes escolhidos de maneira distinta. No caso de Argentina, Brasil e Uruguai, a escolha é indireta - fica a cargo dos parlamentos nacionais. Só o Paraguai realiza eleição direta para enviar parlamentares ao Parlasul. A Argentina deverá realizar eleições diretas para a escolha de seus parlamentares em 2011. O Brasil poderá escolher os seus juntamente com as eleições municipais de 2012 ou com as eleições nacionais de 2014.

A realização das eleições diretas; a construção de uma sede própria; e a promoção de um concurso público para a escolha dos futuros funcionários são considerados passos importantes à consolidação do órgão legislativo regional. Para que as eleições ocorram, porém, terá de ser resolvida a mais longa pendência política do Parlasul: a determinação do número de vagas a que cada país terá direito, de acordo com o tamanho de sua população.

Do ponto de vista econômico, o governo brasileiro avalia já ter conseguido avanços significativos em sua gestão. A última reunião de cúpula do Mercosul, realizada na cidade argentina de San Juán, no início de agosto, foi marcada pela aprovação do Código Aduaneiro Comum e pelo fim da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC), que até então tornava muito remotas as possibilidades de acordos comerciais com parceiros econômicos importantes, como a União Europeia. As duas conquistas levaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a afirmar que a cúpula havia sido a mais produtiva dos últimos oito anos.

Matérias anteriores sobre o Mercosul:



19/08/2010

Agência Senado


Artigos Relacionados


Amorim: Sanções ao Irã não são bem vistas por membros não-permanentes do Conselho de Segurança da ONU

Amorim: restringir parlamentares sem mandato no Parlasul é de 'bom senso'

ERNANDES AMORIM GANHA AÇÃO CONTRA "CORREIO BRAZILIENSE"

Política para biocombustíveis tem parecer favorável de Representação Brasileira no Parlasul

Política brasileira para biocombustíveis será analisada por Representação no Parlasul

Amorim faz palestra em curso de Política Estratégica