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Amorim defende base industrial de defesa forte para paz no Atlântico Sul

O ministro da Defesa, Celso Amorim, ressaltou nesta quarta-feira (15) a necessidade de uma base industrial de defesa forte como parte de uma estratégia de dissuasão que garanta a paz no Atlântico Sul. Em discurso na abertura do II Seminário de Defesa Nacional, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (15), o ministro identificou um processo de desconcentração do poder mundial e a criação do que chamou de “cinturão de boa-vontade entre o Brasil e seus vizinhos na América do Sul.”

Segundo Amorim, o País deve estender esse cinturão até a África, dentro do espírito proposto pela Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul. “Apesar disso, devido à fluidez das relações internacionais, temos de estar preparados para uma eventual ameaça externa. A melhor maneira de se evitar isso é uma defesa forte, que possa causar danos sérios a um possível agressor.”

Para garantir esse projeto, seriam necessários meios aéreos, navais e terrestres, como prevê a Estratégia Nacional de Defesa. Citando um trecho de O príncipe, de Nicolau Maquiavel, o ministro lembrou que os governantes devem usar o período de paz para se preparar para um possível conflito. “Essa preparação, inclusive, pode evitar possíveis adversidades. Nenhum país soberano delega sua defesa a terceiros”, enfatizou o ministro.

Indústria de defesa

O ministro classificou aprovação da MP 544/11 na Câmara “como uma grande vitória”. Assinada pela presidenta da República, Dilma Rousseff, em 29 de setembro do ano passado, a medida cria um regime tributário especial para a indústria de defesa nacional. Aprovada na última terça-feira (14) por unanimidade, a proposta será enviada para apreciação do Senado.

Segundo Amorim, as medidas previstas na MP estão alinhadas com o Plano Brasil Maior, que tem como objetivo aumentar a competitividade da indústria nacional. Apesar de sua importância, elas deverão ser suplementadas por uma regulamentação, a cargo do Ministério da Defesa, para que possam ter efetividade e permanência.

“Quando há uma renúncia fiscal do Estado, é necessária uma contrapartida da iniciativa privada”, ressaltou o ministro. “Há vários casos anedóticos, que não cabe aqui lembrar, de capacidades tecnológicas obtidas com financiamento da União e que foram perdidas, porque as empresas beneficiadas foram adquiridas por grupos estrangeiros com sede em países que não admitem que o Brasil domine aquela tecnologia.”

Compra de caças

Ao sair do evento, Amorim foi questionado sobre o programa F-X2, para aquisição de 36 aviões de combate para a Força Aérea Brasileira. Ele disse que o processo de compra pode avançar neste semestre, mas ressaltou que a decisão cabe à presidente Dilma Rousseff. Amorim lembrou que a compra não é simples, pois envolve a transferência de tecnologia e um índice de produção nacional, além de gerar obrigações contratuais durante dez anos. 

Segundo o ministro, a aquisição dos aviões também levará em conta a capacidade financeira do País. “É uma compra necessária, mas não é barata.” Os finalistas do programa F-X2 são o F/A-18E/F Super Hornet, fabricado pela empresa norte-americana Boeing; o Rafale F.3, produzido pela frances Dassault, e o Gripen NG proposto pela sueca Saab.

Independência tecnológica

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, afirmou durante o seminário que o desenvolvimento científico e tecnológico do País precisa estar associado à soberania nacional. Ele afirmou que o ministério desenvolve projetos em conjunto com o setor de defesa que receberam investimentos de R$ 1,5 bilhão em 2010 e 2011.

Raupp disse que espera um aumento significativo dessa colaboração ao longo dos próximos anos. “Quase 50% das nossas atividades estão previstas na Estratégia Nacional de Defesa”, declarou.

Fonte:
Ministério da Defesa