Ampliada a possibilidade de trabalhadores rurais receberem benefícios da Previdência
Ao defender seu projeto, o senador explicou que, como produtores rurais em condomínio eles são considerados empresa, com taxa de recolhimento previdenciário de 28% em relação à folha salarial. Ao ser equiparado ao produtor rural individual, passa a recolher 2,7%, fato que deverá incentivá-los a contratar mais mão-de-obra com carteira assinada.
Para Arlindo, ao garantir a mais empregados rurais o acesso aos benefícios da Previdência Social, o projeto poderá promover "harmonia e segurança no campo". O senador lembrou que, devido a tecnologias e equipamentos agrícolas, a necessidade de mão-de-obra no campo foi reduzida de maneira significativa. Há 60 anos atrás, 68% da população brasileira residia no campo, enquanto hoje, por falta de incentivos, apenas 21% dos brasileiros vivem longe dos grandes centros urbanos.
Ele lembrou, ainda, estar havendo no campo uma diminuição paulatina de empregos com carteira assinada. Em 1997, houve decréscimo de 3,2% em relação ao ano anterior e, em 1998, mais uma redução de 4,3% em relação a 1997. O substitutivo do senador Pedro Simon (PMDB-RS) excluiu do dispositivo a palavra "temporária". Assim, todos os trabalhadores rurais, independentemente de terem trabalho sazonal, poderão ter acesso a benefícios previdenciários.
08/08/2001
Agência Senado
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