Ampliada a possibilidade de trabalhadores rurais receberem beneficios da Previdência



O Senado aprovou o projeto de lei de autoria do senador Arlindo Porto (PTB-MG) que, para efeito de arrecadação previdenciária, equipara os condomínios de produtores rurais estabelecidos com a finalidade de contratação de mão-de-obra aos produtores rurais individuais. Antes de ser enviado à Câmara, o projeto será votado em turno suplementar pelo Plenário do Senado.

Ao conclamar os senadores a aprovarem a proposta, Arlindo disse que, ao garantir aos empregados o acesso aos benefícios da Previdência Social, ela incentiva o emprego no meio rural e poderá promover "harmonia e segurança no campo". O senador lembrou que, devido a tecnologias e equipamentos agrícolas, a necessidade de mão-de-obra no campo foi reduzida de maneira significativa. Por isso, continuou, há 60 anos 68 % da população brasileira residia no campo, enquanto hoje, por falta de incentivos, apenas 21% dos brasileiros vivem longe dos grandes centros urbanos.

Na votação, foi acatada emenda de redação apresentada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) e outra, da senadora Heloísa Helena (PT-AL), excluindo do dispositivo a palavra "temporária". Assim, todos os trabalhadores rurais, independentemente de terem trabalho sazonal, poderão ter acesso a benefícios previdenciários.

26/06/2001

Agência Senado


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