Ana Amélia manifesta preocupação com gestão do FGTS
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (14), a senadora Ana Amélia (PP-RS) manifestou preocupação com o desempenho da arrecadação e da rentabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A senadora criticou o que chamou de "uso indevido e distorcido” do FGTS por parte do governo.
Para a senadora, o governo deveria usar os recursos arrecadados com impostos para realizar seus investimentos, sem mexer no FGTS.
A senadora pediu ao governo uma gestão do FGTS com mais responsabilidade e transparência e disse que a administração do fundo tem gerado lucro para a Caixa Econômica Federal, mas não tem se transformado em benefício para o trabalhador.
Com base em um estudo elaborado pelo Instituto FGTS Fácil, a senadora registrou que o lucro do fundo cresceu 938% entre os anos de 2002 e 2012. O patrimônio líquido, que pode ser usado para investimentos, cresceu 433%, no mesmo período. O valor recebido pela Caixa para administrar o fundo cresceu 274% em dez anos, enquanto o rendimento das contas foi de menos de 70%, valor que ficaria abaixo até da inflação para o mesmo período.
- O FGTS é um patrimônio de todos os trabalhadores e precisa ser preservado – afirmou.
A senadora voltou a criticar a multa adicional de 10% sobre o saldo do fundo, paga pelos empregadores ao governo em caso de demissão sem justa causa dos empregados. O veto ao fim da multa foi mantido pelo Congresso, em sessão do último dia 17 de setembro.
- A manutenção tira da economia mais de três bilhões de reais – lamentou.
Imposto de renda
A senadora também lamentou a defasagem crescente entre o que recebem aposentados e pensionistas que ganham salário mínimo e quem ganha mais que esse valor. Ana Amélia apresentou uma pesquisa que mostra que, entre janeiro de 1994 e o mesmo mês deste ano, a renda do aposentado que ganha acima do salário mínimo caiu mais de 81%.
Ana Amélia aproveitou para defender o projeto de lei do Senado (PLS) 76/2011, em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De autoria da própria senadora, o projeto isenta o aposentado de mais de 60 anos de pagar o Imposto de Renda. Esta seria uma forma de amenizar a diminuição da capacidade do poder de compra dos aposentados do INSS.
14/10/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Ana Amélia manifesta preocupação com o leilão do campo de Libra
Ana Amélia manifesta preocupação com casos de violência contra a mulher
Ana Amélia manifesta preocupação com embargo russo à carne brasileira
Ana Amélia manifesta preocupação com logística de transporte para escoamento da safra
Ricardo Santos manifesta preocupação com má gestão da política cafeeira
Tebet manifesta preocupação com greve da PF