Ana Amélia: ministro do Trabalho vai se explicar ao Senado
Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (16), a senadora Ana Amélia (PP-RS) informou que Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou a convocação do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Ele vai prestar esclarecimentos na comissão nesta quinta-feira (17) a respeito das denúncias de irregularidades na gestão de sua pasta.
- A vinda do ministro Lupi é inadiável por conta do acúmulo de denúncias. O apoio dos senadores governistas é um sinal positivo de que é interesse do próprio governo que o ministro preste os esclarecimentos - declarou Ana Amélia.
A senadora disse que, sempre que um ministro está envolvido em denúncias, fica difícil para um governo levar adiante as ações e os programas do ministério. Para a senadora, a paralisia não interessa ao governo.
Ana Amélia também afirmou que a transparência é um valor importante para o governo e para a sociedade. Ela destacou artigo do diplomata Roberto Abdenur, publicado no jornal O Estado de S. Paulo dessa terça-feira (15). De acordo com o artigo, é preciso mudar a cultura da sociedade em relação a valores como a ética e a transparência. Segundo a senadora, o articulista diz que os brasileiros precisam se acostumar a cumprir a lei para ter condições de cobrar a mesma ação dos governantes.
Em aparte, o senador Pedro Taques (PDT-MT) elogiou o pronunciamento da colega e disse que os fatos envolvendo o ministro do Trabalho, que também pertence ao PDT, são graves e exigem esclarecimentos. Taques disse que os partidos não podem servir como cabide de emprego e lamentou que as ONGs estejam se transformando em administração direta, já que só vivem com dinheiro público.
Georreferenciamento
A senadora aproveitou para pedir mais prazo para o os pequenos produtores rurais executarem o georreferenciamento. Segundo a senadora, o prazo termina no próximo dia 20, conforme estabelece o Decreto 4449/2002. Ana Amélia disse que há a necessidade de mais prazo, para que os pequenos produtores não caiam na ilegalidade e, assim, não tenham condições de buscar financiamentos para a próxima safra. Ela ainda fez um apelo à presidente Dilma Rousseff para que o governo prorrogue o prazo.
- Essa situação está ameaçando a segurança jurídica das pequenas propriedades rurais, onde predomina a agricultura familiar - disse a senadora.
De acordo com o site do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), georreferenciamento de imóveis rurais é a medição da área em questão e a descrição das características, limites e confrontações. A obtenção das coordenadas dos pontos de controle pode ser realizada em campo ou ainda por meio de mesas digitalizadoras, ou outras imagens ou mapas. A medição deve levar em conta as instruções e as medidas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
16/11/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
DUTRA QUER CONVOCAR MINISTRO DO TRABALHO PARA EXPLICAR MEDIDAS CONTRA DESEMPREGO
Ministro Guilherme Cassel deve explicar ao Senado verbas para o MST
Ministro da Fazenda virá ao Plenário do Senado explicar a política econômica no próximo dia 20
Ana Amélia destaca trabalho dos veículos de comunicação do Senado
Ministro do Trabalho vem ao Senado discutir Emenda 3
Ministro dos Transportes é chamado a explicar concessão das rodovias 262 e 050