Ana Amélia pede agilidade em solução judicial para aposentados da Varig
Em pronunciamento nesta segunda-feira (6), a senadora Ana Amélia (PP-RS) solicitou à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que dê prioridade ao julgamento de ação movida por aposentados da extinta Varig. O Aerus, fundo de pensão de que faziam parte, foi liquidado com a crise da companhia aérea.
Ana Amélia explicou que o julgamento é aguardado há mais de seis anos pelos antigos funcionários, que pagaram para ter "aposentadoria digna", mas ainda hoje aguardam uma solução para o caso.
- É uma espera angustiante, frustrante, dolorida. Essas pessoas estão vivendo com grandes dificuldades financeiras, muitas até em situação de penúria - afirmou a senadora.
Ana Amélia observou que o desfecho para o caso só vai ocorrer quando for reconhecido o direito da Varig a indenização por defasagens tarifárias, nas décadas de 1980 e 1990, o que permitiria o pagamento das dívidas. A senadora lembrou que, em abril de 2011, esteve com funcionários da empresa e também com a ministra, que garantiu prioridade no julgamento.
A senadora ressaltou ainda que 627 funcionários da antiga Varig já morreram sem verem solução para o problema.
Greve na Bahia
No pronunciamento, Ana Amélia também cobrou uma solução para a greve dos policiais militares da Bahia. O que ocorre na capital baiana, afirmou, poderia ocorrer em qualquer estado, inclusive no Rio Grande do Sul, onde os policiais militares teriam a pior remuneração do país.
Ao comentar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/2008, que equipara o vencimento dos policiais dos estados ao valor pago no Distrito Federal, Ana Amélia apontou um obstáculo à aprovação da medida.
Segundo ela, os estados da Federação não têm condições de pagar esse piso, fazendo com que os policiais corram o risco de ficar na mesma situação dos professores, que viram uma lei do piso salarial ser aprovada, mas ainda não viram mudanças em seus contracheques.
- O governo precisa encontrar uma solução para o que ocorre na Bahia - afirmou.
06/02/2012
Agência Senado
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