Ana Amélia quer aprovação do Código Florestal e defende pauta municipalista
A senadora Ana Amélia (PP-RS) afirmou em Plenário nesta terça-feira (24) que a aprovação do novo Código Florestal brasileiro pela Câmara dos Deputados é uma "decisão inadiável". Ela disse esperar que a Dilma Rousseff assuma também com a sua bancada, que é majoritária na Câmara, a responsabilidade pela decisão de colocar em votação o texto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
- Teremos nós, aqui no Senado, também a responsabilidade de aperfeiçoar o que a Câmara decidir na noite de hoje - disse Ana Amélia, para quem os produtores rurais vivem uma situação de "insegurança jurídica".
Para a senadora, "os produtores rurais conscientes" sabem de sua responsabilidade com a sustentabilidade e produtividade e com a preservação ambiental. Ela destacou a necessidade de proteção da região amazônica da cobiça internacional, patrimônio ambiental que pertence somente ao povo brasileiro.
Em aparte, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pediu a aprovação urgente do Código Florestal na Câmara, para que o Senado possa analisar a proposta. Ele disse esperar um entendimento entre ambientalistas e produtores rurais para quese encontre um "equilíbrio" entre as duas posições e se possa "cuidar do meio ambiente enquanto se produz alimentos".
Pacto federativo
Ao comemorar os 35 anos de existência da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul, a parlamentar mencionou que muitos dos 496 municípios gaúchos recebem prêmios nacionais de gestão pública devido a indicadores de qualidade de vida. Saudou também Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que liderou a 14ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, entre os dias 10 e 12 de maio.
Ana Amélia intitulou-se "senadora municipalista" e defendeu o pacto federativo e pediu a destinação de mais recursos para as prefeituras. Ela utilizou-se de frase que tem sido corrente entre os parlamentares: "é nos municípios que vivem os cidadãos; é nos municípios que os recursos decorrentes dos impostos deveriam estar gerando benefícios locais", declarou, criticando a excessiva concentração de recursos nas mãos da União.
A senadora gaúcha declarou ainda que o Rio Grande do Sul "é municipalista", pois defender o pacto federativo é semelhante à luta empreendida pelos farroupilhas à época da Revolução Farroupilha (1835-1845), que teve, entre suas motivações, a excessiva concentração de impostos pela União.
- A nossa tradição municipalista foi fortalecida pela história de lutas em defesa do território e da justiça tributária. No contexto histórico, vale lembrar, ao defender o municipalismo, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul, presidida hoje pelo Prefeito de Marau, Vilmar Zanchin, do PMDB, é a prova de que os valores que nortearam a Revolução Farroupilha estão ainda presentes na alma dos gaúchos - declarou.
24/05/2011
Agência Senado
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