Ana Júlia analisa entraves e medidas para viabilizar reforma agrária
A senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) fez uma análise sobre a atual situação fundiária do país, destacando os entraves e as propostas e medidas já adotadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva para implementar uma reforma agrária racional, justa e produtiva. Segundo assinalou, -o governo Lula tem a missão de tratar a questão agrícola e agrária com seriedade e profundidade, reconhecendo as especificidades de cada segmento do mundo rural brasileiro-.
Nesta perspectiva, Ana Júlia deu como exemplo o Programa Vida Digna no Campo, que tem como principal plataforma a convivência entre a agricultura empresarial e familiar. Ela selecionou algumas iniciativas do atual governo em prol do desenvolvimento da agricultura familiar e de assentamentos da reforma agrária, como a renegociação de mais de 800 mil contratos de investimento e custeio; o lançamento de um plano safra, com R$ 5,4 bilhões em crédito e diversificação das linhas de financiamento; e a implementação de um programa de compras dessa produção.
Não obstante essas medidas, o Brasil apresenta a 12ª maior concentração fundiária do continente americano e registra a existência de 135 mil famílias vinculadas a 1.548 acampamentos rurais em 26 estados, a maioria localizados nos estados da Bahia, Pernambuco, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Pará. Na opinião da senadora, os dois principais vetores de solução do problema fundiário brasileiro são a resolução do passivo infra-estrutural dos assentamentos já existentes e a instalação de novos assentamentos em bases diversas das existentes.
Ana Júlia também listou outras dificuldades a serem superadas. No âmbito do Poder Executivo, propôs aumento dos recursos disponíveis para compra de terras e a retirada dos títulos da dívida agrária do cálculo do déficit primário, que entravaria essa aquisição. No que diz respeito ao Poder Judiciário, ela fez um apelo para que seja acelerado o julgamento de ações de desapropriação de áreas para fins de reforma agrária, e considerou que cabe ao Legislativo fazer um trabalho sério e competente para acelerar a legalização e propor novos instrumentos para melhor distribuição de terras no país.
10/09/2003
Agência Senado
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