Ana Júlia aplaude iniciativas reforma agrária no Pará
A senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) elogiou as iniciativas do governo federal no Pará no que diz respeito à reforma agrária que, na avaliação dela, podem retirar do estado os -títulos de campeão do trabalho escravo e de mortes no campo-. Ela relatou visita ao estado do ministro da Reforma Agrária, Miguel Rossetto, do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, e do diretor do BNDES, Márcio Henrique, para liberar verbas destinadas à reforma agrária no estado.
Segundo a senadora, em 2003, já foram liberados quase R$ 50 milhões, atendendo a 1.823 famílias em programas de reforma agrária. A meta prevista para o ano inteiro é assentar 5.270 famílias, que já estão com seus cadastros aprovados pelo Incra.
Ana Júlia lembrou que a questão agrária no Pará já provocou 103 mortes, em 12 chacinas, somente entre junho de 1995 e julho de 2001. Em 2002, houve 18 homicídios relacionados a conflitos rurais.
A senadora disse que o governo realiza um trabalho de moralização da reforma agrária, especificamente no sul do Pará, onde a Superintendência Regional do Incra já conseguiu recuperar 1728 lotes que estavam em mãos de não-clientes do programa, tendo sido adquiridos ilegalmente.
Em relação ao trabalho escravo, Ana Júlia Carepa destacou a necessidade do Congresso agilizar a votação do projeto de lei determinando a possibilidade de confisco das propriedades onde for detectada a ocorrência de trabalho escravo, disponibilizando-as para reforma agrária. Ela lembrou, ainda, o Senado já aprovou a criação de 269 novas varas do Trabalho, algumas delas na região do Sul do Pará, onde é grande a incidência do trabalho escravo.
29/10/2003
Agência Senado
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