Ana Júlia quer alterar legislação para proteger a biodiversidade brasileira
A senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) fez um alerta a deputados e senadores para a urgente necessidade de elaborar uma legislação que proteja os produtos naturais brasileiros, impedindo que a biodiversidade genética nacional seja patenteada por estrangeiros.
O caso do cupuaçu, patenteado pela Asahi Foods, do Japão, é apenas o caso mais rumoroso, pois há o de outros produtos como o cupulate - chocolate de cupuaçu -, resultado de pesquisa feita pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) do Pará e também patenteado pela empresa japonesa.
Ana Júlia afirmou que o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inconformado com a patente japonesa sobre o cupuaçu, tendo determinado que o Brasil entre com questionamento na Organização Mundial do Comércio (OMC) para devolver a patente do cupuaçu para quem de fato tem direito a ela.
Para a senadora pelo Pará, é necessário e urgente a revisão de leis, acordos internacionais e temas relacionados, como a Lei de Cultivares, segurança alimentar e desenvolvimento sustentável.
Ana Júlia lembrou que pesquisas realizadas pelo Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) demonstraram ser o cupuaçu um dos recursos naturais com maior potencial para garantir o desenvolvimento sustentável da região, ao lado da andiroba, da copaíba e do açaí.
22/07/2003
Agência Senado
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