Arthur Virgílio quer legislação que proteja a biodiversidade da Amazônia
O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), anunciou que já determinou a sua assessoria a elaboração de uma proposta de legislação que realmente proteja a biodiversidade da Amazônia. A medida provisória que regula atualmente o acesso aos recursos genéticos do país, de nº 2.186, que foi editada 16 vezes, não está, a seu ver, atendendo as necessidades da região quanto à defesa do seu patrimônio genético.
O senador disse que aceitou a sugestão levantada em uma série de reportagens editadas no jornal amazonense A Crítica, elaboradas pelas repórteres Dione Santana e Mariléa Amaral, de se modernizar a atual legislação de proteção à biodiversidade brasileira. As reportagens, consideradas brilhantes pelo senador, apresentam -um raio-X perfeito- da região e sustentam a necessidade de uma lei de peso para defender os recursos genéticos da Amazônia.
Virgílio citou dados apresentados nas reportagens sobre a região, -detentora da maior biodiversidade do planeta-, como a presença de 200 espécies diferentes de árvores por hectare; 1,4 mil tipos de peixes e 1,3 mil de pássaros; e mais de 10 milhões de insetos. Além disso, lembrou o senador, um quinto da água potável da Terra encontra-se na Amazônia, que conta, também, com imensa riqueza mineral, inclusive a maior concentração de nióbio do mundo, no município de São Gabriel da Cachoeira (AM).
Arthur Virgílio solicitou que as reportagens passem a constar dos Anais do Senado. Também aproveitou, no seu pronunciamento, para elogiar a descentralização dos debates em torno do Plano Plurianual de Investimento (PPA) do governo federal para o período 2004 a 2007, com o início das discussões por Manaus em encontro realizado no último dia 6 de junho com a participação de 72 entidades representativas do Amazonas.
13/06/2003
Agência Senado
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