Ana Rita destaca papel da assistência social no país
Em discurso nesta terça-feira (12), a senadora Ana Rita (PT-ES) destacou o papel dos profissionais de assistência social no país e elogiou a implantação do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A senadora lembrou que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na última quinta-feira (7), projeto que modifica a Lei Orgânica da Assistência Social e institui o Suas.
Ana Rita pediu a ajuda de todos os senadores na aprovação do projeto, que ainda está tramitando em outras comissões, "para que o Suas seja implementado em sua plenitude". O projeto (PL 189/2010) estabelece que a gestão das ações na área de assistência social seja organizada sob a forma de sistema descentralizado e participativo.
A senadora explicou que o Suas organiza a assistência social em dois tipos de proteção social: a básica e a especial. A proteção básica é destinada a pessoas ou famílias em situações de vulnerabilidade social, com a prevenção de riscos sociais, por meio da oferta de programas e projetos. A proteção especial é destinada a famílias e indivíduos que já se encontram em situação de risco como abandono, uso de drogas ou abuso sexual.
Ana Rita disse também que uma série de programas sociais, como o Bolsa-Família e o Programa de Erradicação de Trabalho Infantil (Peti), já são articulados pelo Suas. Ela salientou que a implantação definitiva do Suas ampara direitos socioassistenciais, como a proteção à infância e à velhice, a promoção da cidadania e o enfrentamento das desigualdades sociais.
- O Suas é uma importante conquista da assistência social e da sociedade por ampliar a proteção social brasileira - declarou.
12/04/2011
Agência Senado
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