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Anac vai analisar pedido de união entre empresas brasileira e chilena

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) inicia nesta quinta-feira (21) a análise da proposta da empresa aérea TAM de se unir a empresa Lan, do Chile. A TAM entregou à agência, na quarta-feira (20), a documentação para solicitar a nova composição acionária. 

A análise técnica tem o objetivo de verificar se estão atendidos os requisitos da legislação brasileira em vigor, que, entre outros aspectos, inclui o controle de companhias aéreas por brasileiros. Entre os documentos que serão avaliados estão a ata da assembléia de acionistas, contrato ou acordo de acionistas e certidões que comprovem a regularidade jurídica e fiscal da empresa aérea. 

No dia 17 de agosto deste ano, o presidente da TAM Linhas Aéreas, Líbano Barroso, e o presidente da TAM S/A., Marco Antonio Bologna, participaram de uma reunião com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e a diretora-presidente da Anac, Solange Paiva Vieira, em Brasília (DF), para apresentar a negociação. No encontro, a empresa não entregou nenhum documento. 

Segundo a Anac, não é possível definir um prazo para a análise da documentação, já que dependerá da complexidade do processo, e documentos adicionais poderão ser solicitados durante a análise. A agência informou, também, que só voltará a se pronunciar sobre o assunto depois da conclusão da análise técnica dos documentos.

Fonte:
Anac

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