Analfabetismo deve ser considerado agressão aos direitos humanos, sugere Comissão de Educação
O Terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) também será discutido pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em audiência pública. O debate na CE, uma iniciativa da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), vai enfocar a necessidade de aprimoramento do texto do decreto para que o analfabetismo e a criança fora da escola sejam considerados agressões aos direitos humanos. A senadora sugeriu a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad, ao debate.
O programa, instituído pelo decreto presidencial 7.037/09, já foi discutido na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), a pedido dos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Renato Casagrande (PSB-ES). A reunião contou com a presença do ministro da Defesa, Nelson Jobim. O PNDH-3 ainda será discutido pelas comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), de Assuntos Sociais (CAS), e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
Para o debate na CE, Rosalba Ciarlini sugeriu também que sejam convidados o secretário especial de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannuchi; o senador Cristovam Buarque (PDT-DF); o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Carlos Eduardo Sanche; e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Roberto Franklin de Leão. A data do evento ainda será definida pela presidente da CE, senador Fátima Cleide (PT-RO).
Pesar
A Comissão também aprovou envio de voto de pesar pelo falecimento do sambista carioca Walter Alfaiate e do compositor e pianista Alfredo José da Silva, o Johnny Alf. Alfaiate morreu em 27 de fevereiro deste ano, no Rio de Janeiro, aos 79 anos, em decorrência de falência múltipla de órgãos. Johnny Alf morreu em São Paulo, na última quinta-feira (4), em razão de câncer que o acometia há cerca de 10 anos.
09/03/2010
Agência Senado
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