Análise da indicação de Teori Zavascki para o STF será retomada no dia 17
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) retoma na próxima quarta-feira (17) o exame da indicação de Teori Zavascki para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. A sabatina com Zavascki chegou a ser iniciada no dia 25, mas foi suspensa poucas horas depois, quando se iniciou a sessão plenária em que foi aprovada a medida provisória do Código Florestal.
O presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que pretende evitar um novo adiamento, concluindo a sabatina e a votação no mesmo dia – conforme ele já havia anunciado, o exame da indicação será o único item da pauta da comissão. Após a aprovação da indicação na CCJ, o próximo passo será a votação no Plenário.
Na reunião do dia 25, apenas cinco dos 25 senadores inscritos tiveram tempo de inquirir Zavascki antes que a sabatina fosse suspensa. Na ocasião, Alvaro Dias (PSDB-PR) e Pedro Taques (PDT-MT) questionaram o indicado sobre como seria sua eventual participação no julgamento do mensalão. Zavascki declarou que seria contraditório se dizer habilitado a votar e, em seguida, pedir vista do processo – que era justamente uma das preocupações da oposição.
Teori Zavascki, 64 anos, é ministro do Superior Tribunal de Justiça e foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Cezar Peluso – aposentado compulsoriamente por completar 70 anos.
A sabatina deve ser iniciada às 10h, na sala 3 da Ala Alexandre Costa.
10/10/2012
Agência Senado
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