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Anatel elabora plano de metas para aumentar competição entre operadoras

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está elaborando um plano de metas para aumentar o nível de competição entre as operadoras de telefonia, internet e TV por assinatura. A proposta inicial do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) deve ser analisada pelo conselho diretor do órgão nesta quinta-feira (21) e entrará em vigor até o final deste ano.

A previsão é do presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg. Segundo ele, o PGMC será um plano de metas de qualidade, que buscará aumentar a concorrência entre as empresas do setor de telecomunicação. Ele afirmou que a intenção é favorecer o consumidor.

Sardenberg participou nesta segunda-feira (18) da quarta sessão do Fórum Alô, Brasil!, promovido pela Anatel. No evento, que acontece em São Paulo, a agência busca ouvir sugestões de consumidores, empresas e especialistas em telecomunicações para melhorar os serviços prestados no País. Durante a sessão, a qualidade desses serviços foi criticada por representantes de órgãos de defesa do consumidor.

O presidente da Anatel disse que a concorrência entre operadoras é uma das formas de estimular melhorias. Por isso, a Anatel vai elaborar o PGMC e colocá-lo em vigor ainda neste ano. “Vamos ter uma consulta pública, que deve tomar uns 45 dias. Depois, técnicos da Anatel analisam as sugestões, reformam a proposta inicial e a levam para o conselho”, complementou.

Sardenberg falou ainda sobre a dificuldade que a Anatel tem para garantir a qualidade dos serviços de telecomunicações. Ele afirmou que o setor cresceu de forma “explosiva” nos últimos anos, mas a estrutura da agência reguladora não acompanhou esta expansão.

Dados apresentados no fórum apontam um déficit de mais de 300 funcionários no quadro da Anatel. Hoje, a agência tem 1.577 servidores. Entretanto, segundo o próprio órgão, precisaria de pelo menos 1.900 funcionários para cumprir plenamente suas atribuições.

Para Sardenberg, o corte no Orçamento anunciado pelo governo federal no início do ano agravou ainda mais esta situação. Ele disse que vem negociando com ministros fontes extras de recursos para que a Anatel possa ampliar seu quadro e melhorar sua atuação.

Em 2011, a Anatel tem orçamento de R$ 383 milhões. Em 2012, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a agência deve ter R$ 386 milhões, 0,07% a mais do que os recursos deste ano.

Fonte:
Agência Brasil

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