Anatel coloca proposta do Plano Geral de Metas de Competição em consulta pública
Está aberto o período para contribuições à proposta do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), que sugere novas regras para estimular a competição entre as empresas do setor de telecomunicações. O texto está disponível para apreciação da sociedade por meio da Consulta Pública nº 41.
As contribuições e sugestões devem ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível na página da agência, até 24h do dia 8 de setembro de 2011. Serão também consideradas as manifestações que forem encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidas até 18h do dia 6 de setembro de 2011, para o endereço : Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Superintendente Executiva, Consulta Pública nº 41, de 25 de julho de 2011, Proposta de Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), SAUS - Quadra 06 - Bloco F - Térreo - Biblioteca, 70070-940 - BRASÍLIA - DF.
Fonte:
Anatel
27/07/2011 14:47
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