Andifes e UNE defendem aumento de vagas em cursos noturnos como forma de inclusão social
A presidente da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ana Lúcia Gazzola, e o presidente da União Nacional de Estudantes (UNE), Gustavo Lemos Petta, defendem o aumento de vagas nos cursos noturnos nas universidades públicas como meio de inclusão social. Eles participaram de audiência pública realizada nesta terça-feira (18) na Comissão de Educação do Senado.
Ana Lúcia Gazzola lembrou que a Andifes encaminhou documento ao governo federal em agosto do ano passado apresentando sugestões para a reforma universitária, sendo uma delas a elevação de 25 mil vagas para os cursos noturnos. Para isso, observou, é necessário que as universidades públicas tenham recursos para arcar com os custos da energia elétrica que são, segundo informou, 9,8 vezes superiores no período da noite.
A presidente da Andifes disse esperar respostas, no contexto da reforma universitária que o Executivo federal deverá enviar ao Congresso até novembro, para as propostas encaminhadas pela instituição ao governo em agosto de 2003. No documento, a Andifes apresenta também sugestões para que seja dobrado, no período de quatro anos, o número de alunos em cursos superiores e para que seja também dobrado o número de publicações científicas.
Para ela, a discussão da reforma do ensino superior tem que se basear em dois princípios: a afirmação da educação superior como política de Estado e o conceito de educação superior como sistema nacional, que abriga instituições públicas e privadas.
Ana Lúcia Gazzola defende também que as mudanças sejam orientadas por objetivos de longo prazo e pela consciência da missão da educação como questão que diz respeito a Estados e não a governos. Contrariamente ao que vem sendo veiculado na Organização Mundial do Comércio (OMC), observou a professora, a educação tem que ser considerada como bem público e parte do planejamento nacional. Ana Lúcia Gazzola disse também que a autonomia das universidades públicas é fundamental e que a reforma deve propor políticas de financiamento para essas instituições.
A presidente da Andifes disse também que a educação superior é condição fundamental para propiciar inclusão social não apenas do indivíduo mas de toda a sua família. Ela lembrou que no Brasil apenas 9% dos jovens de 18 a 24 anos estão em universidades, percentual que chega a 24% na Argentina.
O presidente da União Nacional de Estudantes (UNE), Gustavo Lemos Petta, também defendeu um projeto para o ensino superior que esteja voltado para a inclusão social, a formação crítica da população e a conquista da soberania do país. Ele disse entender que a reforma deve se pautar pelo fortalecimento e revitalização da universidade pública e pela retomada do poder regulador do Estado no planejamento todo do ensino superior. Petta acredita ser necessária também uma reformulação estrutural dos currículos, para que atendam de fato às demandas do país.
Ele defendeu também a expansão do ensino superior público, com autonomia para a produção do conhecimento pelas universidades, mas que isso ocorra de forma vinculada ao financiamento público das universidades. Petta acredita ser necessário ainda assegurar mecanismos para democratização das universidades com eleições diretas para os reitores. Ele defendeu também políticas de cotas que assegurem, no mínimo, 50% das vagas para estudantes oriundos do ensino público, e definição de percentuais também para negros e índios.
O presidente da UNE afirmou ser necessária também a criação de um fundo, não sujeito a contingenciamento de recursos, para financiar o ensino superior público. Mais do que isso, ele disse ser preciso mudar a política econômica adotada pelo governo para garantir mais investimentos na educação superior pública.
18/05/2004
Agência Senado
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