Senadores defendem inclusão social dos povos indígenas
Em debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sobre os direitos dos povos indígenas, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) defendeu a necessidade de inclusão social das comunidades indígenas, política que, afirmou, requer a demarcação de suas terras, bem como melhores condições de educação e saúde pública nesses territórios.
Valadares alertou, no entanto, para os perigos da demagogia, exortando os indígenas a não se deixarem seduzir por promessas falsas de vantagens econômicas e eleitorais.
A audiência pública da CDH contou com a presença de várias lideranças indígenas, que reivindicaram mais celeridade no processo de demarcação de suas terras, mais vagas reservadas em universidades e uma melhor compreensão por parte do Poder Judiciário em relação a atos praticados por indígenas e que são constantemente interpretados como alguma ação criminosa.
O cacique Marcos, de Pernambuco, disse que é nítida a diferença de tratamento jurídico empregado no julgamento de assassinato de um índio e no de um branco. O cacique afirmou não defender qualquer uma das ações, mas reivindicou que os dois crimes sejam tratados de forma igual.
Para o senador Augusto Botelho (PDT-RR), que na audiência declarou sua ascendência indígena, o maior problema da demarcação das terras é o fato de as decisões serem tomadas por autoridades distantes, sem que sejam ouvidos os habitantes da região.
Como exemplo, Botelho citou a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em seu estado, que resultou na remoção de cinco vilas já estabelecidas no local. O senador afirmou que a grande maioria dos indígenas da região teria preferido que as vilas fossem preservadas. Botelho defendeu, ainda, que as comunidades removidas sejam indenizadas.
Augusto Botelho lembrou que os Yanomami, por estarem muito isolados, em Roraima, enfrentam dificuldades para serem assistidos em saúde pública. Segundo o senador, somente a formação de agentes de saúde indígenas poderá melhorar essa situação.
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que participou do debate na CDH, disse que a demarcação de terras indígenas na Amazônia representa uma questão de soberania nacional. A senadora entende que, mesmo com o trabalho desenvolvido pelas Forças Armadas na região, somente com o assentamento legal e permanente de populações ribeirinhas e de tribos indígenas será possível fazer frente às ambições de potências estrangeiras.
06/04/2006
Agência Senado
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