Ângela Portela anuncia caravana contra trabalho infantil em Roraima
A senadora Ângela Portela (PT-RR) informou ao Plenário que Roraima sediará a abertura dos trabalhos da Caravana Norte contra o Trabalho Infantil, prevista para maio. O Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) classifica o estado como quinto em registros de trabalho infantil.
O objetivo da caravana é fortalecer as políticas públicas de proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, em especial a erradicação do trabalho infantil. Em Roraima, serão feitas audiências públicas nos municípios que apresentam altos índices de trabalho infantil: Alto Alegre, Bonfim, Normandia, Pacaraima, Rorainópolis e Uiramutã.
No pronunciamento feito em Plenário na tarde desta terça-feira (16), Ângela contou que há, no mundo, 215 milhões de crianças e adolescentes trabalhadores entre cinco e 17 anos, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). A maioria (60%) está na agricultura, outros 25,6% encontram-se na área de serviços, 7,5% em atividades não definidas e 7% na indústria.
A senadora comentou que o Brasil tem dado passos largos na erradicação do trabalho infantil e é referência nesse sentido. Ela comparou dados de 2011 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) que revelam a existência de 3,5 milhões de crianças trabalhadoras com os mais de 8 milhões de pequenos empregados registrados duas décadas antes, em 1992. De acordo com ela houve uma redução de 56%.
– Mas a Região Norte foi a única região do País que apresentou aumento nos índices de trabalho infantil ultimamente, passando de 10,1%, em 2009, para 10,8% no ano de 2011 – lamentou.
Políticas públicas
Ângela atribuiu ao Estado boa parte da responsabilidade pelo combate a essa ilegalidade. Falou do decreto 6.481/2008, que aumenta as possibilidades de punição contra indivíduos e empresas que promovem o trabalho infantil. Também destacou políticas sociais de redução da pobreza, aumento do salário mínimo, geração de emprego, expansão da proteção social e da educação.
A senadora, no entanto, mostrou preocupação com o fato de 40% das famílias com situação de trabalho infantil não serem elegíveis para o bolsa-família.
Nações Unidas
Ângela Portela lembrou que Brasília receberá, em outubro, a 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, com delegações dos 193 países que compõem as Nações Unidas.
– O governo brasileiro deverá recomendar a municipalização das políticas de combate ao trabalho infantil, escola de tempo integral, papel mais ativo da escola na vida das crianças e a ampliação da aprendizagem, de 14 a 18 anos, e das formas de trabalho protegido formalizado, dos 16 aos 18 anos – adiantou a senadora.
16/04/2013
Agência Senado
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