Ângela Portela apoia emenda de Randolfe a projeto do FPE
A senadora Ângela Portela defendeu nesta quarta-feira (10) a aprovação de emenda apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) ao substitutivo que muda os critérios de distribuição do FPE. O texto base foi aprovado na última terça-feira (9), mas o Plenário ainda deve apreciar destaques nesta quarta-feira. Depois, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.
A emenda apoiada pela senadora busca incluir um piso populacional e ajustar o fator relacionado à renda domiciliar per capita no texto do substitutivo apresentado pelo senador. As alterações, segundo o autor, podem reduzir distorções nas variáveis e garantir a diferenciação de estados com população reduzida e menor desenvolvimento econômico.
- O estado de Roraima é um dos mais pobres da federação e, como tal, seu orçamento depende em 70% dos repasses do FPE – destacou a senadora.
Ângela Portela lembrou que nenhuma proposta deve se afastar da finalidade do fundo: reduzir as desigualdades regionais. Apesar de apoiar a emenda de Randolfe, Ângela Portela elogiou o trabalho do relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA).
Em apartes, os senadores Sodré Santoro (PTB-RR) e Ana Amélia (PP-RS) também declararam apoio à emenda.
Substitutivo
O texto aprovado na terça pelo Plenário é um substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT-BA) a oito projetos que tratam da definição dos critérios de partilha do FPE, entre os quais o PLS 192/2011. O texto mantém os coeficientes atuais de distribuição dos recursos até 2015. Em 2016 e 2017, seria garantido um piso, correspondente aos valores recebidos pelos estados em 2015, corrigidos pela variação do IPCA e 50% da variação real do Produto Interno Bruto (PIB). O excedente seria distribuído de acordo com dois critérios: população e renda domiciliar per capita.
10/04/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Ângela Portela apoia reajuste de 15,8% a policiais de ex-territórios
Ângela Portela apoia reivindicações de servidores dos ex-territórios federais
Ângela Portela apoia destinação de 10% da receita da União para a saúde
Angela Portela quer atenção para decisões sobre Lei da Ficha Limpa e Emenda 29
Ângela Portela defende projeto de incentivo ao ensino técnico
Angela Portela condena abrangência do projeto que tipifica crime de terrorismo