Angela Portela apresenta PEC para destinar 10% do PIB à educação
A senadora Angela Portela (PT-RR) defendeu em Plenário nesta quarta-feira (26) o projeto do Plano Nacional de Educação (PNE), atualmente em tramitação na Câmara, e argumentou a favor do avanço das metas de financiamento do ensino público. Enquanto o projeto do PNE estabelece que 7% do produto interno bruto (PIB) sejam destinados à educação, a senadora apresentou proposta de emenda à Constituição que eleva progressivamente o orçamento da educação até chegar a 10% do PIB em 2020.
Ela apontou consenso em torno do entendimento de que o investimento em educação no Brasil é muito baixo. Segundo estatística apresentada pela parlamentar, as três esferas do governo aplicam hoje 5% do PIB em educação.
- A proposta que está sendo avaliada pelos deputados, e que certamente será aprovada, tem mérito inegável. Amplia avanços da última década, mas acreditamos que a meta ainda é modesta diante dos desafios que precisam ser enfrentados.
Angela Portela afirmou que a meta de 10% do PIB não é "voluntarismo ou utopia", mas um plano que pode ser realizado se houver esforço conjunto da União, estados e municípios. A senadora assinalou que o reforço no financiamento é essencial para garantir a realização do PNE como um todo.
- Ainda existe um longo caminho até que o ensino brasileiro possa aprofundar essas transformações, levar o país adiante e assegurar o crescimento econômico duradouro que todos almejamos.
Em aparte, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) elogiou a proposta, que, em sua avaliação, fortalece significativamente a educação, e pediu administração séria dos recursos.
26/10/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Ângela Portela defende destinação de 10% do PIB para a educação
Ângela Portela apresenta projeto para evitar uso excessivo de psicofármacos por menores
Angela Portela alerta para violência no trânsito e aponta educação como forma de reduzir mortes
Angela Portela lamenta situação da educação em Roraima
Angela Portela cobra aprovação do Plano Nacional de Educação
Ângela Portela pede prioridade para ZPE de Boa Vista