Ângela Portela comemora ações em defesa da mulher
A senadora Ângela Portela (PT-RR) comunicou ao Plenário a instalação, nesta terça-feira (12), da Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. A senadora explicou que a subcomissão servirá como um espaço de defesa e ampliação dos direitos da mulher brasileira. Logo após sua criação, a subcomissão promoveu uma audiência pública para discutir Lei Maria da Penha e suas dificuldades de aplicação pelo Judiciário.
- A subcomissão é mais um instrumento criado para fortalecer o combate à violência e à exploração das mulheres - afirmou a senadora, que foi eleita presidente da subcomissão.
Ângela Portela aproveitou para elogiar a atuação da presidente Dilma Rousseff por suas ações "para a melhoria da qualidade de vida da mulher brasileira". A senadora destacou três iniciativas do governo: o projeto Rede Cegonha, o fortalecimento da rede de tratamento de câncer de mama e de colo de útero e a ampliação das creches públicas.
O projeto Rede Cegonha assegura à mulher gestante atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), com consultas de pré-natal, auxílio transporte para as consultas e vale-taxi para o momento do parto. O cronograma de implantação do projeto prioriza as Regiões Norte e Nordeste, onde estão registrados os maiores índices de mortalidade infantil.
Também na Região Norte foi lançado o programa de fortalecimento da rede de saúde da mulher, com investimentos de cerca de R$ 4,5 bilhões. A senadora informou que o câncer é uma das doenças que mais matam na região, em decorrência do diagnóstico tardio. Dados do Ministério da Saúde apontam que a incidência de câncer de colo de útero na Região Norte é de 39,6 casos por 100 mil mulheres, mais do que o dobro da média nacional.
A terceira iniciativa foi a assinatura de convênios do governo federal com 419 municípios para implantação de 718 creches ainda este ano. A previsão de investimento é de R$ 800 milhões. A intenção do governo é, até 2014, abrir 6 mil creches e pré-escolas.
- As três iniciativas complementares asseguram total apoio do poder público às mulheres. O governo está caminhando na direção certa - avaliou a senadora.
12/04/2011
Agência Senado
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