Ângela Portela é eleita presidente da Subcomissão da Mulher
A Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher elegeu a senadora Ângela Portela (PT-RR) e a senadora Lídice da Mata (PSB/BA) para a presidente e vice-presidente do colegiado, respectivamente. Estavam presentes à reunião para eleição a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia, e as ministras Luiza Bairros, da Promoção da Igualdade Racial; e Iriny Lopes, da Secretaria de Política para as Mulheres, que antes também tiveram um encontro com o presidente da Casa, José Sarney, para tratar da instalação da subcomissão.
Em seu discurso após eleita, Ângela Portela afirmou que a subcomissão deverá debater todos os temas de interesse da mulher, entre os quais o combate e a prevenção à violência doméstica e familiar, a saúde, o tráfico internacional de mulheres, e a licença maternidade de seis meses.
Ela defendeu ainda a aprovação do sistema proporcional com lista fechada e com cotas de 50% para mulheres nas listas, nas eleições de deputados e vereadores, conforme decidiu a Comissão de Reforma Política do Senado.
A subcomissão integra a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. A seguir, a CDH realiza audiência pública sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), com foco em possíveis alterações na norma em função de interpretações díspares sobre a sua aplicabilidade.
Mais informações a seguir
12/04/2011
Agência Senado
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