Ângela Portela destaca Dia Nacional de Combate ao Abuso de Crianças e Adolescentes
Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (16), a senadora Ângela Portela (PT-RR) registrou que na próxima sexta-feira (18) será o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A senadora contou que a data foi instituída em 1998, a partir da iniciativa de cerca de 80 entidades públicas e privadas, mas somente no ano 2000, por meio de lei federal de iniciativa da ex-deputada Rita Camata (PMDB-ES), a data foi reconhecida de forma oficial.
A data é uma homenagem à menina Araceli Cabrera Crespo, que no dia 18 de maio de 1973, sumiu da escola onde estudava, em Vitória (ES). A menina foi drogada, espancada, estuprada e morta por jovens da alta sociedade capixaba.
- Apesar do espaço na mídia, o silêncio da sociedade terminou por decretar a impunidade do crime – lamentou a senadora.
Ângela Portela citou dados do Ministério da Justiça para dizer que, no Brasil, a cada 8 minutos uma criança com idade entre dois e 10 anos é vítima de abuso sexual, praticado em geral por pessoa próxima ou membro da própria família.
- É triste sabermos que crianças e adolescentes são vítimas da fome e da falta de creches. Mais triste é saber que essas crianças são vítimas de mentes doentes que se saciam com a dor e a humilhação de pessoas indefesas – afirmou.
A senadora informou que, no período entre 2003 e 2011, o Disque-Denúncia Nacional (Disque 100, da Presidência da República) registrou 52 mil denúncias, das quais 8% foram da região Norte, com o menor índice de denúncias entre as regiões brasileiras. A senadora ressaltou que as denúncias atingem 50% dos municípios do país.
Ângela Portela elogiou a aprovação de leis que fortalecem a luta dos movimentos sociais em favor da proteção de crianças, em especial o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8069/1990). Ela ainda registrou que, entre os dias 11 e 14 de julho, vai ocorrer a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento será realizado em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
16/05/2012
Agência Senado
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