Anibal Diniz destaca pacote do governo de incentivo à indústria nacional
O senador Anibal Diniz (PT-AC) elogiou, nesta terça-feira (3), as medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff para incentivar o crescimento da indústria nacional, que vem perdendo competitividade com a crise financeira mundial e a valorização do real. O pacote, que inclui ações de incentivo fiscal e ampliação do acesso a financiamentos, complementa o Plano Brasil Maior, lançado em agosto do ano passado.
Uma das medidas destacadas como mais relevantes por Anibal Diniz é a redução dos custos trabalhistas, com desoneração da folha de pagamento, concedida a empresas dos 15 setores mais afetados pela crise econômica global e mais atingidos pela concorrência com produtos importados, entre eles o têxtil, o de couro e calçado, o de móveis, o de autopeças, o naval, o aéreo, o hoteleiro e o de tecnologia da informação. As empresas desses segmentos vão deixar de pagar os 20% de contribuição patronal do INSS, que será substituída por nova taxa de 1% a 2% sobre o faturamento.
Anibal Diniz destacou também a possibilidade dada aos cinco setores que enfrentam mais dificuldades – autopeças, têxtil, confecção, calçados e móveis – de adiar o pagamento do PIS/Cofins de abril e maio para novembro e dezembro, o que desafogará a caixa dessas empresas. Outra ação de peso elogiada pelo senador é o aporte de R$ 45 bilhões ao BNDES para financiamentos a juros menores visando ao estímulo à inovação e à produção.
– É um esforço que, esperamos, vai ajudar o Brasil a ter fôlego e atingir a meta de 4,5% de crescimento este ano contra 2,7% de crescimento em 2011. Se isso se concretizar, o Brasil será um dos poucos países que neste ano de 2012 terá crescimento maior do que teve em 2011 – afirmou o senador.
Entre outros pontos do pacote anunciado pelo governo, Anibal Diniz citou ainda a redução de 30 pontos percentuais no IPI para montadoras de carros que utilizem peças produzidas no Brasil ou no Mercosul e invistam em inovação tecnológica. Já para o Imposto de Renda, a novidade é a possibilidade de se deduzir da declaração doações e patrocínios feitos em favor de pesquisa para tratamento do câncer.
O senador concordou com a afirmação da presidente Dilma, feita na solenidade de lançamento do pacote de medidas, de que não se faz um plano de desenvolvimento da indústria de uma só vez. Anibal enfatizou que as medidas não são protecionistas e sim uma forma de manutenção dos empregos no país.
03/04/2012
Agência Senado
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