Anteprojeto da Reforma Política será elaborado por 15 senadores
A comissão a ser instalada nesta terça-feira (22) para elaborar um anteprojeto de lei de reforma política terá senadores com intensa participação na vida política do país nas últimas décadas. Dos 15 integrantes da comissão instituída pelo presidente do Senado, José Sarney, dois foram presidentes da República: Fernando Collor (PTB-AL) e Itamar Franco (PPS-MG), companheiros na chapa que chegou ao Planalto em 1990. Collor era presidente e Itamar o vice que assumiu a titularidade do cargo depois da renúncia do primeiro.
A comissão poderá contar ainda com a experiência de oito ex-governadores, aí mais uma vez incluídos Collor e Itamar. Collor chegou ao governo de Alagoas em 1989 e desse posto se projetou nacionalmente, por meio de ações administrativas e corte de altos salários acumulados por servidores, por isso ganhando então o título de "caçador de marajás". Itamar Franco foi eleito governador de Minas Gerais em 1996, dois anos depois de deixar a Presidência com o legado da estabilidade monetária - alcançada com o Plano Real.
Roberto Requião (PMDB) governou o Paraná por três vezes, o último mandato encerrado no ano passado, após reeleição. Já esteve no Senado Federal de 1995 a 2002, agora retornando à Casa com o discurso de que o país precisa também de reformas econômicas.
Secretário particular do avô Tancredo Neves, sua influência decisiva na escolha da carreira política, Aécio Neves (PSDB-MG) é outro ex-governador na comissão. Ele ficou à frente da administração de Minas Gerais por dois mandatos consecutivos, até o ano passado. Antes, foi três vezes deputado federal, da última vez exercendo o cargo de presidente da Câmara dos Deputados.
O engenheiro florestal Jorge Viana (PT-AC) começou a vida política apoiando trabalhadores rurais e seringueiros, quando se aproximou do líder Chico Mendes. Em menos de uma década, conquistou seu primeiro mandato como governador do Acre, se reelegeu ao cargo e agora, no Senado, recebe a tarefa de pensar a reforma política. Estará na companhia de Antônio Carlos Valadares (PSB), que se reelegeu agora senador, já esteve à frente do governo de Sergipe, e que também já passou pela Assembléia Legislativa de seu estado e pela Câmara dos Deputados.
O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) governou Santa Catarina por dois períodos consecutivos, até o ano passado. Passou pela Prefeitura de Joinville depois de exercer mandatos de deputado estadual e federal. Foi próximo a Ulysses Guimarães e chegou a coordenar a campanha presidencial do histórico líder da oposição ao governo militar. Também presidiu o PMDB.
Bancário e radialista, o senador José Wellington Barroso de Araújo Dias (PT) chegou agora ao Senado, depois de governar o Piauí por dois períodos seguidos. Sua estreia eleitoral deu-se em 1992, quando foi eleito vereador em Teresina. Na sequência, elegeu-se deputado estadual e federal, quando se destacou em investigações sobre o crime organizado.
Na comissão da reforma política, estará também o ex-governador Eduardo Braga (PMDB), que governou o Amazonas de 2003 a 2010, período de dois mandatos. Depois de se eleger vereador, em 1983, saltou sucessivamente para a Assembleia do Amazonas, a Câmara dos Deputados e os postos de vice-prefeito e prefeito de Manaus.
Mas será de um senador três vezes ministro a presidência da Comissão da Reforma Política. Francisco Dornelles (PP-RJ) foi titular da pasta da Fazenda no governo Sarney; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso; e voltou a ser ministro do Trabalho, no segundo mandato. A partir de 1986, elegeu-se deputado federal quatro vezes seguidas. Também já esteve no comando da Secretaria da Receita Federal.
Ministério Público
Os dois integrantes da comissão com trajetória político-eleitoral mais recente são Demóstenes Torres (DEM-GO), que renovou agora seu mandato de senador, e Pedro Taques (PDT-MT), no exercício de seu primeiro mandato. Os dois compartilham trajetória profissional anterior no Ministério Público.
Demóstenes, que nos últimos dois anos presidiu a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ganhou também reconhecimento pelo combate ao crime quando esteve à frente da Secretaria de Justiça em Goiás. Como procurador da República, Pedro Taques atuou em investigações contra o crime organizado. Renunciou à carreira para assumir o mandato de senador. Pedro Taques ganhou projeção em seu estado no combate ao crime organizado.
Mulheres
O time de mulheres que integrará a Comissão da Reforma Política conta com as senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Ana Rita Esgario (PT-ES). Grazziotin ressaltou a importância da participação de mulheres e de integrantes de pequenos partidos. Catarinense, ela foi professora da rede estadual do Amazonas, entre 1984 e 1988. Ainda nos anos 80, formou-se em Farmácia e fez cursos de formação política do PCdoB. Grazziotin foi vereadora em Manaus e deputada federal por três mandatos, entre 1999 e 2011, tendo na saúde pública uma de suas bandeiras.
A tucana Lúcia Vânia está em seu segundo mandato de senadora. Primeira mulher eleita deputada federal por Goiás (1986), ela exerceu três mandatos na Câmara. Lúcia Vânia foi também secretária de Assistência Social no governo de Fernando Henrique Cardoso, quando ajudou a implantar a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), a partir da qual deficientes e idosos passaram a receber o benefício de um salário mínimo. Ela já presidiu as comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), tendo sido a relatora, no Senado, do projeto que gerou a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340 de 2006).
Já Ana Rita Esgario assumiu o cargo de senadora com a eleição do titular, Renato Casagrande (PSB), para o governo do Espírito Santo. Capixaba, ela vereadora de Vila Velha (ES) por dois mandatos (1993/1996 e 2001/2004). Como parlamentar, representou o Legislativo na construção da Agenda 21 do município e presidiu a Comissão de Finanças da câmara municipal. É formada em Serviço Social e foi presidente do Conselho Estadual de Assistência Social. Participou de diversos conselhos setoriais, como da Criança e do Adolescente, da Mulher, das Pessoas com Deficiência e do Idoso, e atuou na Comissão Estadual do Trabalho.
Da Redação, com Gorette Brandão / Agência Senado
21/02/2011
Agência Senado
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