Antonio Carlos destaca moralidade de sua gestão e prega combate à corrupção
- O Brasil e o Senado não merecem trilhar caminhos de penumbra, conduzidos por mãos de homens desacreditados - afirmou Antonio Carlos em seu pronunciamento. O país não merece ainda, segundo o senador, que seus governantes desconheçam as irregularidades do Executivo ou que o Judiciário esteja sujeito à corrupção. O Poder Legislativo, afirmou, não deve "estar aberto a cartas de intenção de compra e venda no mercado de vaidades, balcão de negociatas eivado de oportunismos".
Ele disse que o Senado apresenta um balanço positivo dos quatro anos em que esteve na presidência. Entre as principais realizações da Casa nesse período, ele citou as mais de duas mil medidas apreciadas e o estabelecimento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de irregularidades no Judiciário. "Foi a CPI que produziu e continua produzindo os melhores resultados", observou.
Na produção legislativa, o senador destacou a aprovação, pelas duas Casas do Congresso, de emenda constitucional de sua autoria que cria o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Mas destacou a necessidade de o Legislativo participar do debate sobre a utilização dos R$ 4 bilhões anuais que serão destinados a programas sociais.
A aprovação pelo Senado do projeto de um novo Código Civil e da regulamentação da imunidade parlamentar - que ainda aguardam deliberação da Câmara - foi também destacada por Antonio Carlos. Ao Legislativo, disse o senador, cabe o mérito pelo aumento do salário mínimo. O mesmo Legislativo que, na sua opinião, é "usurpado no cumprimento de seus deveres de legislar" pela ampla utilização de medidas provisórias, as quais precisariam - a seu ver - ter o uso limitado.
O senador recordou que se esforçou por incluir no debate político a adoção do orçamento impositivo, segundo o qual os recursos previstos em proposta aprovada pelo Congresso não poderiam ser retidos pelo Executivo. "O orçamento tem que ser cumprido sem favorecimentos a quem quer que seja, como infelizmente acontece agora", sugeriu.
Ao lembrar a aprovação de projetos importantes de iniciativa do Poder Executivo, Antonio Carlos disse que o Congresso auxiliou a governabilidade mas agiu com independência. "A subserviência não passou por esta Casa", afirmou.
No futuro, previu o senador, será cada vez melhor a avaliação que se vier a fazer de sua presidência. "O tempo dirá, quanto mais distantes fiquem estes quatro anos, o quanto foram eles úteis ao Legislativo brasileiro", disse o senador.
14/02/2001
Agência Senado
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