Antonio Carlos Júnior quer novas mudanças no mercado de capitais
A proposta de mudança da Lei das S.As. já aprovada na Câmara e em tramitação no Senado representa um avanço "mas não resolve todos os nossos problemas", na opinião do senador. Ele esclareceu que não pretende sugerir agora novas alterações ao projeto, em razão da urgência da sua aprovação. Modificar agora qualquer coisa do que foi feito pela Câmara implicaria voltar à estaca zero. "Entretanto, tão logo se consiga esse novo avanço na legislação, será preciso fazer muito mais" - assegurou.
Atualmente, segundo Antonio Carlos Júnior, uma pessoa pode deter o controle de uma empresa no Brasil com apenas 17% do seu capital, "o que é uma aberração". O projeto que muda a Lei das S.As. em tramitação no Senado melhora esse quadro, alterando a proporcionalidade entre ações preferenciais e ordinárias, mas ainda deixa o minoritário numa situação muito desconfortável. Pelo que prevê o projeto, haverá 50% de ações ordinárias e 50% de preferenciais. Essa proporção, contudo, somente será válida para as novas companhias, não vigorando para as que já estão no mercado.
O preferencialista (pessoa que detém ações preferenciais) minoritário, sem maiores proteções, tende a fugir do mercado. E é isso o que vem acontecendo no Brasil, explicou o senador. Nos Estados Unidos - comparou - cerca de 90% das ações negociadas são de ações ordinárias. O restante são ações que dão direito a dividendos fixos sobre um valor nominal. O que sobra além dos dividendos é todo do ordinarista (detentor de ações ordinárias).
Para Antonio Carlos Júnior, o maior responsável pelo enfraquecimento das bolsas de valores no Brasil é o tratamento que se dispensa aqui às ações preferenciais. Para ele, essas ações nem deveriam existir. O ideal seria um mercado com 100% de ações ordinárias, criando um sistema de tal modo que o valor da ação do controlador estivesse próximo do valor da ação do minoritário.
A reforma que se promove agora na Lei das S.As., segundo Antonio Carlos Júnior, é tímida e contribuirá muito pouco para que se reduza o custo do capital para as empresas. Para ele, é preciso avançar muito mais, inclusive no ganho de capital das ações do minoritário, ou seja, nas garantias de preço de venda dessas ações (que consiste no chamado tag-along). O senador disse ainda ser necessário trabalhar no país por uma nova mentalidade do empresário, de modo a que ele compreenda que não é possível crescer sem abrir, de uma forma justa e eficaz, o capital da sua empresa.
A entrevista concedida pelo senador Antonio Carlos Júnior ao programa Agenda Econômica, da TV Senado, vai ao ar nos seguintes horários: sábado, dia 25, às 6h30 da manhã e às 13h30; domingo, às 19h30, e segunda-feira, a uma da manhã, às 6h30, às 13h30 e às 19h30. A entrevista foi concedida aos repórteres Floriano Filho e Helival Rios.
23/08/2001
Agência Senado
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