Antônio Carlos Valadares defende eleições com lista fechada
Embora tenha ressalvado que já teve posição contrária à eleição por lista fechada - em que o eleitor vota no partido, que define a ordem dos candidatos que ficarão com as vagas -, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) defendeu o sistema nesta quarta-feira (2), ao comentar as mudanças a serem debatidas na reforma política. Segundo ele, o Congresso Nacional deve aprovar na reforma "algo que venha a fortalecer os partidos e que venha a dar maior seriedade aos mandatos políticos conquistados nas urnas".
Antônio Carlos Valadares listou os argumentos contrários à lista fechada, cujo nome considera impróprio, preferindo "lista de candidatos". Ele lembrou que a lista é vista como uma tentativa de fortalecer os caciques políticos, sob o argumento de que, em sua elaboração, o que vai prevalecer é a vontade dos donos do partido.
- Mas qual deles irá apresentar uma lista fraquíssima, sem nenhuma representação eleitoral, sabendo que o povo não vai dar valor àquela lista? - contrapôs o senador.
O parlamentar lembrou que a Constituição garante o pluralismo partidário e que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que a cláusula de barreira - instrumento pelo qual o partido que não tiver um percentual mínimo de votos tem sua atividade parlamentar dificultada ou limitada - é inconstitucional. Para ele, a saída será permitir que partidos ideologicamente semelhantes se unam em federações partidárias, proposta de sua autoria que mantém a individualidade das agremiações, mas permite sua atuação parlamentar conjunta.
- O voto proporcional é um voto que divide os partidos, é um sistema ultrapassado, existente, salvo engano, apenas no Brasil e na Finlândia, um voto que cria a cizânia entre integrantes de um mesmo partido. O companheiro de um partido em uma eleição é visto como adversário potencial, um inimigo à vista, até com mais realidade do que é visto o adversário nosso - disse o senador.
O sistema proporcional, acrescentou o senador, "cria condição para surgimento lideranças populistas, demagógicas, e ajuda a trazer ao Parlamento os endinheirados".
Antônio Carlos Valadares também defendeu o financiamento público de campanha. Para ele, o financiamento privado é "uma porta aberta para a corrupção" e para a criação de um constrangimento de parlamentares eleitos, que ficam a dever favores a empresários e lobistas.
O senador disse ainda que o voto distrital misto, "proposta democraticamente elogiada", não será aprovado pelo Congresso Nacional, uma vez que os 27 partidos já registrados sabem que tal sistema - com 50% pelo voto direto e 50% por lista - reduziria o Brasil ao bipartidarismo.
Após falar de improviso, Antônio Carlos Valadares leu um discurso no qual pede que a definição das regras eleitorais saia do âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e volte para o Poder Legislativo. Também afirmou que a segurança jurídica e a qualidade da representação devem ser os principais objetivos da reforma política. Em aparte, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) apoiou o discurso do colega.
02/03/2011
Agência Senado
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