Antonio Carlos Valadares propõe medidas para redução da criminalidade
Em pronunciamento nesta quarta-feira (14), o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) sugeriu seis medidas objetivando reduzir o aumento da criminalidade no país. Para o senador, não bastam somente as propostas de alteração no Código Penal que tramitam no Congresso, cuja eficácia deve ainda ser comprovada.
As medidas propostas pelo senador focam principalmente a área penitenciária e a melhoria de condições de trabalho para as polícias e para a Justiça.
Ele defende a implementação de casas de albergados e colônias agrícolas para presos. Para menores infratores, aponta a efetivação do programa de ocupação assistida.
Propõe ainda ações para tornar eficaz o Programa de Proteção à Testemunha, já em vigor; uma ampla reestruturação policial, partindo de melhores critérios de seleção; cursos de reciclagem (físicos e psicológicos) para os policiais; e investimentos em recursos materiais: armamentos e viatura.
Valadares sugere ainda melhores condições de trabalho para magistrados e promotores de Justiça, com o aumento do número de serventuários, que também obedecerão a novos critérios de especialização. Além disso, propõe o aumento da remuneração média dos policiais, evitando a complementação de renda por meio de "bicos", típica da atividade, conforme acrescentou.
Por outro lado, o senador também defendeu que essas medidas devam ser implementadas simultaneamente à discussão das proposições que estão sendo estudadas para alteração da legislação penal.
14/02/2007
Agência Senado
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