Anunciados integrantes de Subcomissão do Livro
O presidente da Comissão de Educação (CE), senador Ricardo Santos (PSDB-ES), anunciou nesta terça-feira (5) os nomes dos sete integrantes da Bancada do Livro, criada a partir de requerimento apresentado pelo senador José Sarney (PMDB-AP). A instalação da subcomissão ocorrerá nas próximas duas semanas, em cerimônia que deverá contar com a presença do ministro da Cultura, Francisco Weffort.
Além do autor do requerimento e de Ricardo Santos, comporão a Bancada do Livro os senadores Francelino Pereira (PFL-MG), Antonio Carlos Júnior (PFL-BA), Lúcio Alcântara (PSDB-CE), Emilia Fernandes (PT-RS) e Marluce Pinto (PMDB-RR). De acordo com o presidente da CE, a subcomissão poderá funcionar como um novo espaço de debates sobre a indústria editorial.
- Da mesma forma que a Subcomissão do Cinema prestou uma enorme contribuição ao aperfeiçoamento do setor, a Bancada do Livro também terá um caráter propositivo e poderá discutir com o Poder Executivo medidas de estímulo à editoração de livros e à implantação de bibliotecas em todo o país - antecipou Ricardo Santos.
Na próxima semana, deverão ser divulgados os integrantes da subcomissão de Esportes, também vinculada à CE. O presidente da comissão previu que, assim como a Subcomissão do Livro, ela começará a funcionar ainda no mês de março.
Durante a reunião desta terça-feira, a comissão decidiu - a pedido dos senadores Geraldo Cândido (PT-RJ) e Emilia Fernandes (PT-RS) - promover uma audiência pública a respeito da proposta que regulamenta os estágios de estudantes de níveis médio e superior. O projeto original, elaborado pelo senador Ademir Andrade (PSB-PA), prevê a concessão, aos estagiários, de benefícios como bolsa não inferior ao salário mínimo e 30 dias de férias remuneradas por ano.
O substitutivo do relator da matéria, senador Gerson Camata (PMDB-ES), exclui esses benefícios mas estabelece que a jornada de atividades a ser cumprida pelo estudante deverá ser compatível com o seu horário escolar e poderá ser reduzida ou dispensada durante os períodos de provas.
A comissão aprovou ainda pareceres favoráveis a projetos de decreto legislativo que autorizam o funcionamento de 12 emissoras de rádio e uma de televisão - este para a Fundação Cultural Campos de Minas, em São João del Rei (MG).
Entre as entidades beneficiadas pelos projetos estão: Associação Comunitária Estudantil da Zona Sul de Belo Horizonte (MG); Rádio São João del Rei (MG); Fundação Nossa Senhora das Dores, de Dores do Indaiá (MG); Rádio Progresso de São Carlos (SP); Associação Comunitária Ana Roberto, de Missão Velha (CE); Associação de Assistência ao Menor Carente de Abaiara (MG); Fundação Educativa e Cultural de Coroatá (MA); Associação Comunitária São Francisco Padroeiro, de Poço Dantas (PB); Associação Comunitária de Abadiânia (GO); Sistema Goiano de Telecomunicação, de Aparecida de Goiânia (GO); Rádio Lidersom FM, de Orlândia (SP); e Rádio Principal FM, de Valparaíso (GO).
05/03/2002
Agência Senado
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