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Anvisa atualiza regulamentação de fitoterápicos

Promover a entrada de medicamentos fitoterápicos com segurança, eficácia e qualidade no mercado brasileiro é uma das resoluções  publicadas nesta segunda-feira (5) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A norma atualiza os procedimentos de registro desse tipo de medicamento no país.

As principais mudanças se referem ao controle de qualidade. As empresas deverão apresentar, no momento do registro desses produtos, testes para avaliação de aflatoxinas (uma toxina produzida por algumas espécies de fungos presentes nas plantas) e testes físico - químicos dos extratos vegetais usados nos medicamentos fitoterápicos.

Outra novidade é a possibilidade de se registrar medicamentos a base de algas e fungos multicelulares, como, por exemplo, o cogumelo do sol (Agaricus blazei) e o fucus (Fucus vesiculosus). Os conceitos da nova norma foram adequados à Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Em conjunto com a nova regulamentação para registro de medicamentos fitoterápicos, a Anvisa  publicou a lista de Referência para comprovação da segurança e eficácia de medicamentos fitoterápicos.  Essa lista apresenta 35 livros de referência que a indústria pode utilizar para o registro desses produtos. Na antiga norma, apenas 17 livros eram autorizados.

Fonte:
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

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