Ao completar 15 anos, Mercosul enfrenta novos desafios



Criado em 26 de março de 1991, por meio do Tratado de Assunção, firmado pelos presidentes do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai e seus respectivos ministros de Relações Exteriores, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) completa 15 anos neste domingo diante do desafio de ampliar a abrangência de seus acordos e o número de países-membros.

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Esta é a opinião do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), presidente da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, criada nove meses depois com o objetivo de facilitar a implementação do Mercado Comum.

Nesses 15 anos, os países fundadores do Mercosul inauguraram um novo período histórico de relações comerciais mais intensas e, principalmente, plantaram a semente para a construção de uma unidade ainda mais ampla.

De acordo com Zambiasi, um exemplo dessa situação, é o fato de que, apesar das dificuldades (como a crise envolvendo a instalação de uma fábrica de celulose, entre Uruguai e Argentina, e a tensão com o tráfego de carros e a fiscalização, na Ponte da Amizade, que hoje começa a ser resolvida), o comércio bilateral entre Brasil e Argentina dobrou de 2002 para 2005, segundo informações oficiais da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

- Este momento, portanto, mais do que comemoração, é de reflexão sobre os caminhos do Mercosul, de avaliação dos seus acertos, das suas contribuições, e, também, de corrigir rumos e apontar novos caminhos para a integração de nossos povos.

Zambiasi defende o avanço da integração do Continente Sul-Americano para um novo estágio, superando as atuais relações principalmente focadas no intercâmbio comercial.

Antes ausente da agenda comum do continente, a iniciativa de promover a integração energética da América do Sul nos campos da energia elétrica, do petróleo e, de forma especial, do gás natural, adquire grande importância neste momento, no entender de Zambiasi.

Seria igualmente de grande relevância a proposta do Fundo de Financiamento Latino-Americano, defendida pelos governos da Argentina e da Venezuela, para assegurar "vias mais independentes de desenvolvimento econômico e social".

Oparlamentar gaúcho lembra que recentemente foi aprovadona Comissão do Mercosul o acordo internacional que prevê o Fundo para Financiar Ações de Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem), que ele considera uma das principais decisões adotadas no âmbito dos debates e dos encaminhamentos para a construção do Mercosul.

O Fundo tem como objetivo financiar programas para promover a convergência estrutural; desenvolver a competitividade e promover a coesão social, especialmente das economias menores e das regiões menos desenvolvidas do bloco; e apoiar o fortalecimento da estrutura institucional e do processo de integração.

O estabelecimento de uma política industrial comum, idéia defendida pelo Brasil e pela Argentina seria outros aspecto fundamental para promover-se a "inter-relação dos sistemas produtivos e reduzir as assimetrias das economias da região", no ver de Zambiasi.

Venezuela

A adesão da Venezuela, em dezembro de 2005, em Montevidéu, alargou os horizontes do Mercosul, estendendo sua abrangência do extremo Sul da Patagônia às portas do Caribe. Para o senador, a entrada da Venezuela no bloco contribui para tirar o Mercosul do isolamento e transformá-lo em "pólo catalisador da unidade dos países da América do Sul".

O passo seguinte seria a aproximação do Mercosul com o bloco de países do Pacto Andino, com o objetivo estratégico de fundir as duas instituições em um único bloco - o bloco da unidade do continente sul-americano.

- O historiador inglês, Tony Judt, falou à revista Veja sobre a necessidade de se combinarem o poder de Estado e a liberdade da economia, ao mesmo tempo em que adverte para o risco de um mundo anárquico sem um sistema internacional de instituições, legislação e acordos - disse o senador.

Com base nessa análise, ele propugna o que chamou de "uma nova visão de integração", que, acima de compromissos ou preconceitos ideológicos, aposta na construção de uma ampla e sólida unidade dos países da América do Sul com vistas à inserção soberana do continente na economia globalizada.

Dentro dessa visão, seriam abandonados conceitos de "esquerda" ou "direita", e se estabeleceria uma política concreta, pragmática e estratégica. Por isso, afirmou, foi tão importante a aprovação do protocolo de constituição do Parlamento do Mercosul, em dezembro do ano passado.

Outra questão fundamental dessa integração sul-americana será a consolidação definitiva do processo democrático, contribuindo para tornar vitoriosa qualquer política de combate ao terrorismo, ao narcotráfico, ao contrabando ou à violência urbana. Propiciará adicionalmente união de fato da América do Sul, com livre circulação de pessoas, igualdade de direitos, integração cultural, com respeito à identidade particular de cada um dos povos.



24/03/2006

Agência Senado


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