Após audiência, municípios chegam a acordo para exploração da carnalita em Sergipe
Audiência tratou do impasse que poderia levar à retirada da Vale do empreendimento
A ameaça de que a empresa mineradora Vale deixe um empreendimento de extração de potássio em Sergipe parece ter sido afastada após audiência pública nesta quarta-feira (19) das Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Meio Ambiente (CMA). Após o debate, o governador de Sergipe, Jackson Barreto, e os prefeitos de Capela e Japaratuba, que disputavam a arrecadação proveniente da exploração do minério, fizeram um acordo para garantir os direitos dos dois municípios.
Requerida pelo presidente da CDR, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), a audiência buscou resolver o impasse entre os dois municípios. Além disso, visava conhecer melhor o empreendimento da Vale de exploração da carnalita para a produção de potássio, usado em fertilizantes agrícolas. Atualmente, segundo Valadares, o Brasil importa mais de 90% do potássio que usa nesses fertilizantes.
Limite dos municípios
O prefeito de Capela, que detém cerca de 80% da carnalita, não queria autorizar a exploração do minério em seu município, porque a usina de extração ficaria em Japaratuba. Durante a audiência, o presidente da empresa, Murilo Ferreira, mostrou que a usina será construída exatamente no limite dos dois municípios e que vários estudos socioambientais foram feitos para a escolha do local.
No debate, o prefeito de Capela, Ezequiel Ferreira, demonstrou preocupação por seu município não receber o que seria justo com a exploração do minério. Ele citou situações anteriores de exploração de minérios em municípios vizinhos e disse que os capelenses são pobres.
- Estou aqui defendendo os interesses do meu município. Vamos fazer a compensação financeira, porque não podemos continuar sendo apenas um exportador de riqueza para o município vizinho. Não queremos. Capela não aceita ser uma 'Serra Pelada' sergipana – disse.
O presidente da Vale afirmou, na audiência, que se o impasse não fosse solucionado, mandaria desmobilizar a equipe de técnicos que está pronta para construir a usina no local, no dia 28 de fevereiro. Ferreira disse que a Vale não fica onde não é bem recebida, mas informou que cederia a tecnologia para outra empresa realizar o empreendimento.
Distribuição proporcional de ICMS
Intermediando o debate, Valadares ressaltou o fato de que a usina será construída exatamente no limite entre os dois municípios e pediu informações ao advogado da Vale, Otávio Bucão, e ao secretário da Fazenda de Sergipe, Jeferson Passos. Ambos afirmaram que seria possível fazer uma distribuição proporcional da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo trânsito do potássio nos dois municípios.
- Nós discutimos com a Vale a possibilidade de estabelecer comercialização do produto extraído em cada um dos municípios no próprio município. Isso, no intuito de assegurar que o fato gerador do ICMS, que é a comercialização do produto, ocorra no município onde ele foi extraído - explicou Passos.
Ao final da audiência pública, ainda sem o consenso, Valadares se reuniu, no gabinete da comissão, com os prefeitos, o governador e os técnicos da Vale para tentar um acordo. Nessa reunião, ficou definido que o governador de Sergipe vai enviar à Assembleia Legislativa do estado um projeto de lei que assegure a distribuição proporcional do ICMS para os dois municípios.
Para Valadares, a reunião teve uma conclusão feliz e o acordo depende agora apenas de uma formalização, pois já foi estabelecido oralmente. Com esse acordo, Capela ganharia mais na arrecadação do ICMS sobre o potássio.
- O prefeito de Capela ficou satisfeito e vai aguardar que o governador mande para a Assembleia Legislativa esse acordo que nós firmamos aqui no gabinete depois da reunião coletiva – afirmou.
O governador Jackson Barreto disse que Sergipe não poderia perder essa oportunidade, que garantirá emprego aos sergipanos e economia ao Brasil.
- Nós temos consciência de que essa é uma oportunidade que Sergipe não pode perder, que o Brasil não pode perder. Quando que Sergipe vai ter a oportunidade de ver um investimento da ordem de US$ 2 bilhões para gerar 4 mil empregos diretos e quase 10 mil empregos indiretos? – indagou.
A reunião contou também com a presença do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), que afirmou ser o impasse uma questão de segurança nacional, devido a dependência do Brasil na importação de potássio.
- No dia em que esses países que nos vendem esses produtos quiserem deixar de vender, é fundamental que a gente busque também essa autossuficiência – disse.
19/02/2014
Agência Senado
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